É provável fabricar um novo país a partir de uma garagem? – 29/09/2024 – Ronaldo Lemos

Várias empresas (ou bandas de rock) surgiram em uma garagem. Seria provável fabricar um país da mesma forma? Essa é a proposta do movimento “The Network State”, ou o “estado em rede”. O noção foi desenvolvido por Balaji Srinivasan, responsável do livro de mesmo nome que pode ser baixado gratuitamente online.

A teoria é que a tecnologia já permitiria hoje a geração de um país novo e descentralizado. Ele seria construído por pessoas de diferentes partes do mundo que compartilham valores e se organizariam primeiro na forma de uma comunidade online. A partir daí, esse novo “país” poderia exprimir sua própria moeda, usando a tecnologia das criptomoedas. Faltaria logo o terceiro elemento: o território.

Balaji propõe que o novo “país” não precisa ter um território contínuo. Poderia se espalhar por enclaves em vários lugares. No porvir, poderia estrear a comprar territórios, inclusive com a sofreguidão de declarar soberania política e jurídica sobre ele (uma vez que o Acre foi comprado da Bolívia).

Tudo pode parecer mirabolante, mas na semana passada aconteceu a primeira conferência sobre o tema em Singapura. O evento reuniu empreendedores, liberais, sonhadores e entusiastas em universal.

Lá ficou evidente que já existem casos de implantação concreta dessa teoria.

Um deles fica em Honduras, localizado na ilhota de Roatán e batizado de “Próspera”. Em 2013 a Constituição hondurenha foi modificada para permitir a geração de ZEDEs (Zonas de Tarefa e Desenvolvimento Especiais). Essas zonas têm autonomia legítimo e administrativa. Podem adotar suas próprias leis (com exceção da legislação criminal e de imigração).

Próspera foi uma das ZEDEs criadas. Atraiu empreendedores de vários lugares e se destacou principalmente em biotecnologia. Várias empresas se estabeleceram lá para aligeirar a pesquisa de novos medicamentos, encurtando o tempo de aprovação que usualmente leva de dez a 15 anos nos Estados Unidos.

Visitei Próspera neste ano para gravar o Expresso Futuro, série de documentários que faço para o Via Futura (estreia dia 25 de novembro). No entanto, provavelmente terei de mudar a série. A razão é que a Suprema Incisão de Honduras declarou no dia 20 de setembro que as ZEDEs são inconstitucionais em uma votação apertada de 8 a 7, com efeitos retroativos a 2013.

A decisão caiu uma vez que uma petardo para os entusiastas dos Network States e para os integrantes do ecossistema que se formou na ilhota de Roatán. Uma longa guerra judicial está se iniciando, já que Honduras assinou tratados internacionais em que se comprometeu a manter Próspera por ao menos 50 anos ou remunerar uma indenização calculada na mansão de US$ 10,7 bilhões (muro de R$ 58,1 bilhões na cotação atual) se voltasse detrás (a decisão é por arbitragem internacional).

No documentário mostro uma vez que pessoas do mundo todo foram atraídas para lá por conta da proposta de formar novas comunidades autônomas. Uma delas, chamada Vitalia, tem o objetivo de expandir a vida humana indefinidamente. Seu duelo agora tornou-se expandir a vida de Próspera o supremo provável.

Já era – Charter Cities uma vez que o padrão mais elaborado de autonomia

Já é – Network States

Já vem – Movimentos de descentralização querendo se manifestar fisicamente

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