EBC abre inscrições para Sistema Vernáculo de Participação Social

A Empresa Brasil de Notícia (EBC) divulgou nesta quinta-feira (10) os editais de convocação público para formação dos membros do Comitê de Participação Social, Pluralidade e Inclusão (CPADI); e do Comitê Editorial e de Programação (COMEP) da empresa. Juntamente com a Ouvidoria e a Assessoria Próprio, os dois fóruns compõem o Sistema Vernáculo de Participação Social na Notícia Pública (SINPAS).

As inscrições estão abertas e acontecem por meio da plataforma Brasil Participativo até o dia 29 de outubro. Acesse aqui e confira os editais.

Para o presidente da EBC, Jean Lima, trata-se de fundamental lanço para a consolidação de um padrão de informação pública verdadeiramente centrado na sociedade. “Não existe informação pública sem participação social. É essa valorização da flutuação que garante que a informação seja plural, democrática e, sobretudo, representativa”, afirmou.

O CPADI tem entre suas funções o séquito das diretrizes da programação veiculada pelas emissoras de informação pública operadas pela EBC no que tange à participação social, flutuação social, cultural, regional e étnica. O foco também está na pluralidade de ideias na abordagem dos fatos, na perspectiva da observância dos princípios de promoção da cultura vernáculo, pluralidade de fontes de teor, incitamento à produção regional e à produção independente, além de suas finalidades educativas, artísticas, cultural, científica, informativa e promotora da cidadania.

Todas as competências do CPADI estão detalhadas na Portaria-Presidente Nº 549/2024.

Já o COMEP tem por finalidade promover a participação da sociedade social no séquito da emprego dos princípios do sistema público de radiodifusão, observada a pluralidade da sociedade brasileira, conforme Decreto nº 12.005, de 23 de abril de 2024.

O Processo Seletivo para conformação do COMEP visa à seleção de 10 representantes titulares e 10 suplentes dos seguintes seguimentos: emissoras públicas de rádio e televisão; cursos superiores de Notícia Social, setor audiovisual independente; veículos legislativos de informação; comunidade cultural; comunidade científica e tecnológica; entidades de resguardo dos direitos de crianças e adolescentes; entidade da sociedade social de resguardo do recta à informação; e cursos superiores de ensino.

Os membros serão escolhidos a partir de listas tríplices, compostas por pessoas, preferencialmente, de diferentes gêneros, raças e regiões do país, indicadas por organizações, emissoras e/ou entidades representativas dos segmentos da sociedade social. O procuração será de dois anos, a recontar da data de posse, sendo vedada a recondução.

Além dos dez membros, haverá também representante das empregadas e empregados da EBC, com o respectivo suplente, que será escolhida(o) a partir de lista tríplice formada pelo voto direto de seus pares, em eleição organizada pela EBC em conjunto com as entidades sindicais que os representem.

Por sua vez, o processo seletivo deste edital tem por finalidade selecionar 16 representantes titulares, com seus respectivos suplentes. Serão considerados para formação deste Comitê 11 representantes de organizações gerais da sociedade social, sendo que um deles deverá ser representante de entidades sindicais de radialistas ou jornalistas. Ao menos cinco representantes de organizações gerais da sociedade social deverão ser indicados por entidades ou organizações com atuação direta e comprovada no campo da informação pública.

Também farão segmento do CPADI cinco representantes de emissoras públicas integrantes da Rede Vernáculo de Notícia Pública (RNCP), sendo um de cada macrorregião geográfica. Também comporão o CPADI os 11 membros selecionados para o COMEP.

Metade dos membros do CPADI e seus respectivos suplentes (8 membros titulares/ 8 suplentes) terá o procuração de três anos e a outra metade (8 membros titulares/ 8 suplentes) de dois anos, a recontar da data de posse, sendo vedada a recondução.

Dúvidas sobre o processo eleitoral podem ser enviadas para participacaosocial@ebc.com.br.