TCU vê erros da Caixa Asset com papéis do Banco Master – 17/10/2024 – Mercado

A extensão técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu que a Caixa Asset falhou nas diligências realizadas para indagar a compra de R$ 500 milhões em papéis do Banco Master.

A operação foi barrada pela extensão técnica da corretora do conglomerado Caixa depois parecer apontando, entre outros, o risco reputacional de operar com o Banco Master.

Posteriormente o relatório contrário à compra, três técnicos que assinaram a estudo negativa foram dispensados das funções comissionadas que ocupavam. Na sua resguardo ao TCU, a Caixa Asset alegou que os afastamentos aconteceram por “interesse da gestão” fundamentado na performance dos gestores.

Antes do parecer, proposições do diretor executivo de Gestão de Fundos de Investiment da Caixa Asset, Igor Laino, ignoraram o problema, atuando em prol da operação.

“Os motivos alegados para a dispensa dos gerentes podem não refletir os reais fundamentos da decisão, logo, não é provável descartar a hipótese de represália”, avaliou o TCU.

“Embora [as decisões de investimento] sejam submetidas a um juízo, todos os integrantes são subordinados ao diretor de Fundos de Investimento o que lhe garante totalidade poder de realizar as substituições que lhe convierem casualidade os gestores se posicionem contrários a seus encaminhamentos.”

Para o órgão, o problema é agravado a partir da “vulnerabilidade dos funcionários de bancos públicos em universal diante da estrutura de remuneração dessas instituições, fortemente impactadas pelas funções gratificadas”.

Procurada, a Caixa Asset disse que observa as normas internas e externas que regem suas atividades e ressaltou que as informações relacionadas ao processo estão gravadas com sigilo

O parecer dos técnicos apontava entre os motivos para reprovar a operação o risco reputacional de fazer negócios com um dos sócios do Banco Master, Mauricio Quadrângulo.

Ele foi citado em delação premiada do ex-superintendente vernáculo da Caixa Roberto Madoglio, por ter supostamente pago propina para viabilizar uma operação do FI-FGTS, fundo de investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço gerido pela Caixa. Com a delação, Madoglio devolveu R$ 39,2 milhões aos cofres públicos.

Os pareceres anteriores da Caixa Asset analisando a operação não citavam Quadrângulo ou risco reputacional.

Com isso, concluiu o TCU, “omitiram completamente os resultados sobre a integridade das pessoas naturais representantes da instituição financeira e do Conglomerado/grupo econômico a que pertence, as notícias desabonadoras, além de processos na CVM e no Banco Mediano, não constando nem mesmo em incluído”.

“Aliás, demonstravam ênfase nas informações positivas coletadas sobre o Banco Master, poucas menções a características desabonadoras e baixa ênfase em questões relevantes, capazes de enviesar a tomada de decisão”, acrescentou.

Quando o caso foi revelado, o Banco Master disse que “as alegações contra os executivos citados são inverídicas e os eventos mencionados não possuem qualquer relação com as operações do banco”. Procurado pela Folha nesta quinta-feira (17), o banco reafirmou essa enunciação.

Outro ponto analisado pelo TCU é o provável conflito de interesse a partir da atuação do vice-presidente de Negócios de Atacado da Caixa, Tarso Duarte de Tassis, no Banco Master, uma vez que assessor próprio da presidência na extensão financeira e jurídica. Tassis é integrante do juízo de gestão da Caixa Asset.

“Nesse contexto, aponta-se que as estruturas das três linhas de resguardo da Caixa e da Caixa Asset devem se manter alertas quanto à premência de monitoramento diante do potencial conflito de interesses em operações que envolvam o Banco Master em próprio, considerando o relacionamento pretérito com esse banco com Tassis”, diz o parecer.

Caso legalizado a teorema da extensão técnica o TCU questionará a Caixa Asset sobre “as falhas na governança que não teriam impedido a aprovação da operação, não fosse a contraposição fortemente embasada” dos técnicos afastados.

O TCU deve ouvir Igor Laino, diretor da Caixa Asset e responsável dos pareceres que deixavam de fora o risco reputacional de se relacionar com o Banco Master. A galanteio de contas quer saber também da Caixa Asset a atual locação dos três funcionários destituídos de seus cargos comissionados.