Receita Federal vai cancelar CNPJ de comércios que vendam cigarros eletrônicos

Entre janeiro e setembro de 2024, aproximadamente 2 milhões de dispositivos foram apreendidos no país, com um valor estimado de R$ 75 milhões

Pixabay/Haiberliu
A Receita Federal está determinada a desestimular a venda de cigarros eletrônicos

A Receita Federal anunciou que vai suspender o CNPJ de comércios envolvidos na venda de cigarros eletrônicos, a partir do próximo dia 26 de outubro. Ação visa proteger a saúde pública, o meio ambiente e a segurança, ao mesmo tempo, em que faz parte de operações mais amplas contra o contrabando, tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. Entre janeiro e setembro deste ano, aproximadamente 2 milhões de cigarros eletrônicos foram apreendidos no país, com um valor estimado de R$ 75 milhões. Cezar Vianna, chefe da divisão de bagagem da Alfândega de Foz do Iguaçu, destacou os esforços contínuos da Receita Federal para fiscalizar a entrada desses produtos no Brasil, especialmente pela fronteira com o Pacigaraguai, onde a venda é permitida. A fiscalização é rigorosa na Ponte da Amizade e na zona secundária, com equipes de repressão atuando para coibir o comércio ilegal.

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A Receita Federal está determinada a desestimular a venda de cigarros eletrônicos, que, apesar de não oferecerem grande margem de lucro, são usados como atrativo para a venda de outros produtos. Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade, alertou sobre a atuação de organizações criminosas no comércio ilegal de cigarros eletrônicos, que se aproveitam da crescente demanda. Em abril de 2024, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve a proibição da comercialização, fabricação, importação, transporte, armazenamento e propaganda desses produtos no Brasil. No entanto, a proibição não tem sido suficiente para impedir a venda e o consumo, que continuam a ocorrer diariamente no país.

Publicado por Luisa Cardoso