Alexandre de Moraes deixa incumbência no STF para Zanin

Com o surgimento do plenário virtual, o poder dos presidentes das turmas diminuiu. No caso de julgamentos virtuais, que ocorrem em um sistema interno do STF, sem a premência de encontro dos ministros, o próprio relator do processo pode agendar uma data da estudo do processo.

No caso do X, por exemplo, Moraes suspendeu o funcionamento da plataforma em todo o país no dia 30 de agosto por descumprimento das ordens judiciais para a retirada do ar de contas que disseminavam teor criminoso.

O ministro tomou a decisão em uma sexta-feira e pautou o caso para julgamento no plenário virtual da Primeira Turma para a segunda-feira seguinte, dia 2 de setembro. A medida foi confirmada pelo colegiado por unanimidade.

Mesmo que não fosse presidente da turma, Moraes poderia ter pautado o julgamento no plenário virtual, já que é o relator do processo.

Também por ser relator, Moraes pautou no plenário virtual julgamentos de processos relativos à tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. Nos casos analisados no plenário físico, o ministro definiu a data do julgamento por ser, na estação, presidente da Primeira Turma.

Ainda que, na teoria, Moraes tenha tido poderes reduzidos, na prática não deve ter mudança no cenário dos julgamentos. Zanin tem se mostrado coligado de Moraes em votações e, se o colega requerer qualquer julgamento presencial, o mais provável é que o atual presidente da turma atenda ao pedido.