Aneel enfrenta impasse na conversão de contratos de termelétricas no Amazonas

Fernando Mosna, relator do tema, expressou preocupação com possíveis problemas no fornecimento de robustez decorrentes da mudança contratual

Divulgação/Aneel
Diretoria da Aneel aprovou transferência societária da Amazonas Robustez para a Âmbar Robustez. O impacto financeiro estimado é de R$ 8,05 bilhões

A Escritório Vernáculo de Robustez Elétrica (Aneel) enfrenta um impasse em relação à conversão de contratos de termelétricas que atendem a Amazonas Robustez. A votação sobre o tema resultou em um empate, o que gera incertezas sobre a confirmação do projecto previamente sancionado pela Aneel pela empresa Âmbar. Os contratos em questão envolvem as Usinas Termoelétricas (UTE) Ponta Negra, Manauara, Cristiano Rocha, Tambaqui, Jaraqui e Aparecida. A Medida Provisória 1232/2024, que visa a recuperação da Amazonas Robustez, propõe uma diferença na forma de pagamento pelo uso dessas usinas. Atualmente, os contratos são parcialmente financiados pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), mas a MP sugere que a totalidade dos custos seja transferida para a Conta de Robustez de Suplente (Coner).

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O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou que não foi verosímil conseguir um consenso sobre a conversão dos contratos. O relator do tema, Fernando Mosna, expressou sua preocupação com possíveis problemas no fornecimento de robustez decorrentes dessa mudança contratual. A Medida Provisória que regulamenta essa questão perderá sua validade no dia 10 de outubro, caso não seja analisada pelo Congresso Vernáculo. A diretoria da Aneel já aprovou, por maioria, a transferência societária da Amazonas Robustez para a Âmbar Robustez, com um impacto financeiro estimado em R$ 8,05 bilhões. A Âmbar tem um prazo de 24 horas para admitir a proposta de transferência, o que implica renunciar a uma decisão judicial que obriga a Aneel a considerar um projecto anterior que foi rejeitado pela espaço técnica.

 

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Matheus Oliveira