Brasil protagoniza debate sobre encarceramento feminino – 29/09/2024 – Bianca Santana

“Lutar pelo desencarceramento, pela redução do sofrimento e pela garantia de direitos de mulheres cis e trans em privação de liberdade.” A missão da organização Elas Existem foi levada por Caroline Patriarca, uma de suas fundadoras, ao prédio ONU (Organização das Nações Unidas), em Novidade York, no último 24, durante o International Forum on African-Caribbean Leadership (IFAL), evento paralelo à Parlamento Universal da ONU.

Mais de 40 milénio mulheres estão presas no Brasil. Na maioria negras, jovens, mães solteiras, pouco escolarizadas, alvos da chamada guerra às drogas. Estamos detrás unicamente dos Estados Unidos e da China no ranking de países que mais encarceram mulheres. E pouco falamos sobre isso. Advogada, mestra em segurança pública, pós-graduada em recta penal e criminologia, Caroline percebeu a urgência de pautar o debate público sobre a situação de mulheres privadas de liberdade. Em 2016, criou a Elas Existem com o objetivo de promover debates, palestras e oficinas sobre os sistemas prisional e socioeducativo, onde estão as adolescentes.

Além de publicar violações, uma vez que a falta de absorventes menstruais para meninas e mulheres encarceradas, a Elas Existem promove rodas de conversa e debates, principalmente a partir da literatura, dentro das unidades prisionais e socioeducativas. No projeto de remissão de pena pela leitura, cada livro lido significa menos quatro dias de cárcere. Na sede da organização no Rio de Janeiro, recebem egressas para ações de formação e empreendedorismo, oferecem orientação jurídica e se emocionam com histórias uma vez que a de Vanja, que as procurou em 2019, de tornozeleira, um mês depois de transpor do presídio.

Com aproximadamente 50 anos de idade, Vanja havia sido presa três vezes, tanto juvenil uma vez que adulta. A filha também havia sido presa juvenil e depois adulta. Ao procurar a Elas Existem, a certeza de Vanja era de que a neta não podia ser presa, era necessário quebrar o ciclo perverso naquela família. “Hoje Vanja é multiplicadora nos nossos projetos, Verônica, sua filha, já fez muitas atividades com a gente, em liberdade, e sua neta Vitória, está com 11 anos, felizmente muito longe do socioeducativo”, comemora Caroline.

Em 2014, no Acre, onde a organização também atua, 100% das mulheres encarceradas eram negras. Ainda que a maioria da população do Acre já fosse preta ou parda, era um espanto que 100% das presidiárias do estado fossem negras. Ali, as leituras e debates da temática racial se impuseram com força. Assim uma vez que a situação das mulheres trans presas em alas masculinas tem exigido atenção específica aos debates de gênero.

No projeto de remição de pena pela leitura, realizado tanto no Acre uma vez que no Rio de Janeiro, são oferecidas oficinas de leitura, já que a maior secção das mulheres não traz consigo essa prática. Cada um dos livros é discutido, as participantes produzem resenhas críticas e relatórios de leitura. A organização cuida de todos os trâmites burocráticos de encaminhamento dos relatórios e comitiva jurídico das remições de pena.

O sucesso do programa permitiu parcerias na Colômbia, no México e em diferentes estados norte-americanos. Desde 2017, Elas Existem compõe a Women in Prison, rede de organizações com mais de 20 países que trabalham com mulheres dentro do sistema prisional.

Uma vez que secção da iniciativa Todas, a Folha presenteia mulheres com três meses de assinatura digital grátis

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