começa novidade lei que autoriza namoro ‘express’
As novas regras aprovadas pela Lei nº 14.973 para o namoro de aposentadorias tem gerado preocupação entre beneficiários. Segundo o governo Lula, a teoria é ajudar a combater fraudes, mas há quem aponte riscos.
Com a novidade legislação, o INSS pode trinchar benefícios sem antes realizar uma investigação completa sobre se as suspeitas de fraudes se confirmam. Assim, antes de poder se proteger, os aposentados poderiam perder seus benefícios.
Conforme o portal FDR, o governo afirma que as fraudes no sistema causam muitos prejuízos aos cofres públicos, o que justificaria a decisão drástica. Esta ação, porém, razão receio de injustiças e erros.
Resguardo poderá ocorrer depois namoro na aposentadoria
Para os aposentados, a grande mudança nas regras é a falta de aviso prévio. Antes, o INSS instaurava um processo administrativo e o beneficiário conseguia apresentar resguardo antes de ter um namoro. Agora, primeiro corta-se a aposentadoria, depois abre-se para resguardo.
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