Concurso unificado: candidatos a cotas são convocados para verificação

Os candidatos a cotas do Concurso Público Vernáculo Unificado (CPNU), aprovados na prova discursiva, começam a ser convocados, nesta quinta-feira (17), para o procedimento de verificação da requisito declarada para concorrer às vagas reservadas a negros, indígenas e pessoas com deficiência. No caso de indígenas, a convocação é exclusiva para aqueles que concorrem a cargos da Instauração Vernáculo dos Povos Indígenas (Funai), vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas.

Convocação

A partir desta quinta-feira, o candidato preto ou indígena convocado deverá acessar a área do candidato no site do concurso, digitar o login e senha do portal de serviços digitais do governo federalista, o Gov.br e clicar no menu à esquerda em “Resultados e Convocações”.

Em seguida a convocação, o procedimento de verificação da requisito declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e aos indígenas está previsto para os dias 2 e 3 de novembro.

Negros

No caso de pessoas autodeclaradas negras, o candidato será informado na extensão do candidato sobre data, sítio e horário estabelecidos pela Instauração Cesgranrio, onde será realizado o procedimento de verificação.

Neste concurso, a heteroidentificação, que é o procedimento que complementa a autodeclaração de um candidato para identificar por terceiros sua etnia e raça, deverá ser feita presencialmente. De conciliação com os editais dos oito blocos temáticos do concurso, a aferição presencial será realizada em 228 cidades, distribuídas pelas cinco regiões do país.

A percentagem de heteroidentificação da Instauração Cesgranrio será composta por cinco integrantes e seus suplentes, que não terão seus nomes divulgados. A percentagem deve ter garantida a volubilidade de seus membros.

Durante o procedimento de indagação presencial, o candidato ou candidata terá seus dados biométricos (digitais) coletados e será submetido ao fiscalização grafológico para ulterior conferência à frase escrita pelo candidato no próprio cartão-resposta, no dia de emprego das provas, em 18 de agosto.

O procedimento será filmado para fins de registro de avaliação para uso da percentagem. É vedada a deliberação da carteira examinadora na presença dos requerentes das cotas.

O candidato que não comparecer ao procedimento de heteroidentificação; se recusar a ser filmado ou a fazer o fiscalização grafológico ou rejeitar a coleta dos dados biométricos será eliminado do concurso público.

Indígenas

No caso de pessoas autodeclaradas indígenas, nos dias 2 e 3 de novembro, a Percentagem de Verificação Documental Complementar irá examinar a documentação que ateste o pertencimento étnico, que foi enviada pelos candidatos no momento da matrícula no concurso.

Entre os documentos que puderam ser enviados estão comprovantes de habitação em comunidades indígenas; documentos expedidos por escolas indígenas, por órgãos de saúde indígena ou de assistência social e outros.

Nesta lanço de verificação de documentos, não será provável enviar novos registros e certidões.

Perícia médica

No caso dos candidatos que se declararam com deficiência, o prazo para perícia médica (avaliação biopsicossocial) se estende até 25 de outubro.

A avaliação documental será realizada por equipe multiprofissional, designada pela Instauração Cesgranrio, conforme Decreto nº 9.508/2018, legislação  que suplente às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos.

A percentagem deverá chegar a uma desfecho sobre o enquadramento ou não da deficiência do candidato.

A equipe multiprofissional irá estimar os candidatos pela documentação médica (atestado ou laudo ou relatório) enviada, via upload, no ato da matrícula que ateste a espécie e o intensidade ou o nível de deficiência (se conhecida), muito uma vez que a provável motivo da deficiência.

Recursos

A divulgação dos resultados preliminares da avaliação da verdade da autodeclaração prestada por pessoa negra ou indígenas e a publicação dos resultados preliminares da avaliação biopsicossocial das pessoas com deficiência estão previstas para 13 de novembro.

Nos dias 13 e 14 de novembro, os candidatos que discordarem dos resultados preliminares poderão interpor eventuais recursos no endereço eletrônico do chamado Enem dos Concursos.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) esclarece que os candidatos às cotas concorrem, simultaneamente, às vagas reservadas e também às de ampla concorrência, de conciliação com a sua classificação. Isto é, uma vez preenchidas todas as vagas reservadas, o candidato inscrito em quota que tenha nota suficiente para ser legalizado no grupo de ampla concorrência se classifica maquinalmente neste grupo universal.

A divulgação dos resultados finais do CNU pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) será em 21 de novembro.