conheça as doenças que garantem liberação antecipada
O INSS (Instituto Vernáculo do Seguro Social) tem flexibilizado as regras para a aposentadoria, mormente para aqueles que sofrem com doenças graves e incapacitantes.
A medida tem o objetivo de prometer que trabalhadores com condições de saúde comprometedoras tenham aproximação mais rápido ao favor. A aposentadoria por invalidez é um recta previdenciário talhado a segurados que se encontram permanentemente incapazes para o trabalho, conforme estabelecido pela legislação previdenciária brasileira.
A perito Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o INSS, confira. Entenda mais sobre essa aposentadoria no vídeo do perito Ariel França, colaborador do FDR.
Critérios para receber aposentadoria por invalidez
- Ser tributário do INSS ou ter qualquer outro vínculo com a Previdência Social para conseguir a aposentadoria;
- Justificar incapacidade através de uma perícia médica enviada para o INSS, onde a exigência de saúde será avaliada para instaurar se ele possui capacidade ou não para continuar trabalhando;
- Satisfazer carência em relação ao número mínimo de contribuições que o segurado deve ter feito para ter recta ao favor, assim, é necessário ter contribuído por pelo menos 12 meses, exceto em casos de doenças graves previamente listadas.
Doenças para aposentadoria por invalidez
- Lesões cerebrais;
- Esclerose múltipla;
- Transtornos depressivos;
- Transtornos de impaciência;
- Esquizofrenia;
- Insuficiência cardíaca;
- Doença coronariana;
- Artrite reumatoide;
- Lúpus;
- Cancro de diversos tipos;
- Doença pulmonar obstrutiva crônica;
- Fibrose pulmonar.
Doenças que isentam o período de carência do INSS
Aliás, diversas doenças podem isentar o período de carência do INSS. Confira aquém:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com insânia mental;
- Neoplasia maligna;
- Fanatismo;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondilite anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
- Contaminação por radiação, com base em desfecho da medicina especializada;
- Hepatopatia grave;
- Esclerose múltipla;
- Acidente vascular encefálico (agudo);
- Abdómen agudo cirúrgico.
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