Recomendação Pátrio de Justiça anuncia mutirão para revisar prisões relacionadas ao porte de maconha

Agora, indivíduos que possuírem até 40 gramas de maconha ou seis vegetalidade fêmeas de cannabis são considerados usuários, o que implica que a posse não é mais tratada uma vez que delito

O Recomendação Pátrio de Justiça (CNJ) anunciou a realização de um mutirão em novembro para revisar casos de prisões relacionadas ao porte de maconha. Essa iniciativa surge em seguida uma decisão do Supremo Tribunal Federalista (STF), que estabeleceu que 40 gramas é o limite que diferencia usuários de traficantes. O mutirão será realizado em colaboração com as Defensorias Públicas e focará em processos de réus que estão em regime fechado e semiaberto. A revisão abrangerá aproximadamente 65 milénio processos, incluindo aqueles que envolvem o porte de até 40 gramas de maconha, além de casos de tentativa de fuga, brigas, posse de celular e outras infrações graves. Para facilitar essa triagem, o CNJ utilizará o Sistema Eletrônico de Realização Unificado (SEEU), que permitirá uma estudo mais eficiente dos casos.

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A decisão do STF não legaliza o uso de maconha, mas redefine a forma uma vez que a lei trata o consumo da substância. Agora, indivíduos que possuírem até 40 gramas de maconha ou seis vegetalidade fêmeas de cannabis são considerados usuários, o que implica que a posse não é mais tratada uma vez que delito, mas sim uma vez que uma infração sujeita a sanções administrativas. É importante ressaltar que, mesmo com a novidade definição, a posse de equipamentos uma vez que balanças de precisão pode resultar em acusações de tráfico, mesmo que a quantidade de maconha esteja inferior do limite estabelecido. Essa mudança na abordagem permitido visa desonerar o sistema penal de casos que envolvem usuários, mas mantém a vigilância sobre práticas que possam indicar tráfico de drogas.

*Reportagem produzida com auxílio de IA

Publicado por Marcelo Seoane