Corte no pagamento do 13º salário do INSS deixa idosos em choque; entenda!

Com o fim de 2024 se aproximando, um tema que tem gerado grande discussão, especialmente entre idosos e trabalhadores CLTs, é o pagamento do 13º salário do INSS. Nos últimos dias, circulam boatos sobre um possível corte no valor desse benefício, o que tem gerado preocupações.

É essencial entender que a empresa responsável pelo pagamento do 13º salário do INSS precisa realizar descontos obrigatórios. Antes de o valor ser transferido ao beneficiário, uma parte será retida para o pagamento de contribuições previdenciárias ou impostos devidos.

O 13º salário do INSS para os idosos, que somam cerca de 1 milhão de pessoas, será pago em uma única parcela. Por isso, os descontos aplicáveis ocorrerão ainda neste mês de novembro.

Já os trabalhadores com vínculo formal terão o desconto somente na segunda parcela, prevista para dezembro. Esse valor tende a ser inferior ao da primeira, pois a segunda parcela é reduzida pelo Imposto de Renda (IR) e pela contribuição do INSS.

Como calcular o corte do 13º salário do INSS?

Para calcular o valor do segundo pagamento do 13º salário do INSS, é necessário primeiro dividir o salário bruto pela metade. Em seguida, devem ser aplicados os descontos do INSS e Imposto de Renda (IR), de acordo com as tabelas de alíquotas.

Vale ressaltar que os segurados do INSS terão o desconto apenas do Imposto de Renda, caso o valor ultrapasse o limite de isenção. Já os trabalhadores com carteira assinada terão descontos tanto do IR, para quem exceder o limite de isenção, quanto do INSS, independentemente do valor.

Descontos do Imposto de Renda no 13º salário do INSS

Quem tem direito ao 13º salário do INSS?

O 13º salário do INSS é garantido para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio por incapacidade, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente. O cálculo para esses casos segue regras específicas.

Para benefícios temporários, como o auxílio-doença e o auxílio-acidente, o valor do 13º salário do INSS é ajustado proporcionalmente ao período em que o segurado recebeu o benefício. Assim, o pagamento varia de acordo com o tempo de cobertura.

É importante lembrar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV) não incluem o 13º salário, conforme as normas legais.

Consulta do 13º salário do INSS

Os beneficiários do 13º salário do INSS podem verificar o valor do benefício diretamente pelo portal ou aplicativo “Meu INSS”. A plataforma fornece detalhes sobre o valor e as datas de pagamento do abono anual.

Para utilizar a ferramenta, é preciso fazer um cadastro simples e criar uma senha de acesso. Assim, os usuários conseguem acessar todas as informações relacionadas aos seus benefícios.

Cálculo do 13º salário do INSS

O cálculo do 13º salário do INSS é simples e baseia-se no tempo de recebimento do benefício ao longo do ano. O valor é proporcional aos meses em que o beneficiário recebeu o pagamento.

Aposentados e pensionistas que receberam o benefício o ano todo têm direito ao valor integral do 13º salário, que corresponde ao valor mensal. Já aqueles que começaram a receber o benefício durante o ano, como em junho, terão o valor proporcional aos meses em que o benefício foi efetivamente pago.

Para o cálculo, considera-se como mês completo aquele em que o benefício foi recebido por pelo menos 15 dias. Caso o pagamento comece após o dia 15 de um mês, esse período não será contado para o cálculo do 13º salário.

Calendário do 13º salário do INSS

Para quem recebe um salário mínimo 

Para quem recebe acima de um salário mínimo:

• Final 1 e 6: 1º de novembro;

• Final 2 e 7: 4 de novembro;

• Final 3 e 8: 5 de novembro;

• Final 4 e 9: 6 de novembro;

• Final 5 e 0: 7 de novembro.