Agora seunono.com.br 4 de outubro de 2024 0 Comentários

Curitiba e Florianópolis: maior chegada a políticas públicas é duelo

Polos de empregos qualificados, com boa renda média e pouco desemprego, Florianópolis e Curitiba destoam da média dos municípios e mesmo de outras capitais brasileiras na capacitação de mão de obra, o que atrai empresas de tecnologia e vagas qualificadas. Isso eleva a pressão imobiliária e as exigências em relação às infraestruturas para o trânsito e para políticas de promoção de paridade que se somam à pouca tradição sítio de participação política de minorias, segundo especialistas ouvidos pela Dependência Brasil, e constituem temas importantes para a discussão nas eleições municipais de 2024.

A capital de Santa Catarina apresenta dados econômicos que, segundo o Instituto Brasílio de Geografia e Estatística (IBGE), a posicionam porquê um município com boa receita bruta (35ª do país, com R$ 3,3 bilhões) e salário médio de 4,4 salários mínimos (décimo maior do país). De combinação com especialistas, um dos problemas é a distribuição desses recursos.

Para o professor de governo pública da Universidade do Estado de Santa Catarina Daniel Moraes Pinho, os resultados positivos da cidade acentuam uma tendência que já se observa no país porquê um todo, que é a baixa taxa de renovação da política municipal. Essa propriedade de perpetuação de um grupo político no poder diminui a permeabilidade das instâncias participativas a novas ideias e grupos sociais, o que contribui para seu resultado ruim no Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC), do Instituto Cidades Sustentáveis, quando analisado o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5, de paridade de gênero.

“[As] questões de isenção e inclusão passam à margem, pois não são prioridade desses grupos, e a representatividade fica aquém de cidades com participação mais dinâmica. A gente [sociedade] passou muito tempo concentrando a teoria de democracia na eleição e esquece de perceber a preço de escoltar e ter voz nas discussões”, avalia Pinho.

“Florianópolis ainda está longe de ser uma cidade referência na participação de mulheres em cargos, não só vereadoras. A gente tem visto alguns avanços, têm surgido algumas jovens lideranças, o que acaba inspirando algumas mulheres a surgirem [no cenário político], mas a política ainda é muito voltada para a figura masculina. A gente precisa mostrar a isenção porquê um valor, nessa e em outras pautas nacionais, porquê as de raça, um caminho exaustivo e com muitas barreiras”, completa o professor.

Em entrevista à Agencia Brasil, Pinho avalia que a discussão eleitoral para a próxima gestão da ilhota passa por dois eixos centrais. Um deles é a infraestrutura de mobilidade, tema recorrente nas últimas eleições, piorado pelo indumentária de Florianópolis “importar” secção considerável de sua força de trabalho, que enfrenta jornadas exaustivas de transporte sem nem ao menos participar dos pleitos municipais, pois são moradores de municípios vizinhos. O outro eixo é a saúde, em que a discussão tem se centrado na fileira de exames e na recente brecha de um hospital perto do estádio municipal, com problemas crônicos de chegada em alguns dias.

Para o professor, essas duas questões estão interligadas e “têm de ser pensadas transversalmente”. “É uma capital que ainda que tem boa segurança e um bom nível de qualidade de vida, mas onde os problemas estão voltados para a visão do que é uma cidade boa”, destaca ele, ao mostrar um terceiro tema a ser considerado e que não tem sido discutido neste período eleitoral: a questão da desigualdade.

Na avaliação de Pinho, Florianópolis é uma cidade que atrai muitas pessoas, mas que não as acolhe. “Não se discute a urgência de se ter uma cidade mais inclusiva e acolhedora e que enfrenta questões porquê o aumento da população [em situação] de rua. Tem começado a se discutir sobre internação compulsória, sem se explicar ao que ela leva, mas isso ainda está fora das discussões principais”, analisa.

O professor afirma que essa disparidade irá se concentrar no chegada à saúde, que é uma questão sensível principalmente para as populações de pretos, pardos e indígenas, que enfrentam dificuldades para acessar a rede de atendimentos qualificados na cidade, inclusive especialidades. “Essas populações estão à margem, e isso precisa ser pensado pela ótica da isenção. Gestores precisam pensar em políticas para permitir que essas populações entrem, tenham chegada”, diz Pinho, para quem esse problema também está relacionado aos entraves na pluralidade da participação política.

“A cidade tem se ocupado de grandes temas, a questão da saúde e das filas de fiscalização tem preocupado, mas não se discute por exemplo quem é a população que não está acessando, que está fora disso, ao menos [no pleito] para o Executivo. Neste momento, é importante que a população debata, inclusive com os candidatos ao Legislativo, e a falta desse debate impede que se perceba que é um problema da sociedade. Não se debate, não se cria um olhar mais vasto e isso não se torna público”, acrescenta o professor.

A questão do chegada à saúde também foi pontuada pelo professor Douglas Francisco Kovaleski, do Departamento de Saúde Pública da Universidade Federalista de Santa Catarina (UFSC) e gestor no Hospital Universitário da UFSC, uma das referências em atendimento de especialidades e emergência na capital catarinense. À quadra da entrevista à Dependência Brasil, na semana de 23 de setembro, ele havia participado de uma reunião do Parecer Municipal de Saúde da cidade. Segundo Kovaleski, a instância tem perdido sua capacidade propositiva, esvaziada pelas gestões recentes.

“Florianópolis já foi, há uma dezena, uma referência em atendimento imprescindível, com cobertura para toda a população, mas a falta de investimentos tem minguado essa cobertura. A cidade era referência pátrio, mas com a perda de eficiência na rede tem aglomerado problemas porquê longas filas no atendimento secundário [pronto-socorro de hospitais, por exemplo], que deveria se destinar a atendimentos mais graves”, conta.

De combinação com ele, as gestões mais recentes valorizam a privatização do atendimento em saúde, com menos investimento em centros menores e mais próximos da população, o que tende a piorar esse cenário, enfraquecendo alternativas porquê a Estratégia de Saúde da Família, na qual a cidade já foi referência pátrio.

“Soluções porquê a preço do investimento conjunto com outras cidades da região não têm sido debatidas nessa campanha, assim porquê o atendimento imprescindível. O atendimento é discutido nas campanhas em universal em termos genéricos. Há proposta de brecha de novo hospital, no setentrião da ilhota, mas isso não é o principal. O investimento em estratégias que tiraram a prioridade da territorialização pressionou a piora em índices de atendimento imprescindível, porquê vacinação, dengue e afins”, diz.

“A prioridade deveria ser restruturar a atenção primária, em sua lógica de atendimento direto, ligada ao território e não ao profissional. É um caminho reversível, em limitado prazo, desde que seja considerada porquê prioridade no direcionamento, e é viável, pois a cidade é pequena, com muro de 500 milénio habitantes, e tem uma rede com estrutura muito definida”, completa Kovaleski.

A falta de discussões regionais também se reflete no que o professor da UFSC coloca porquê outro grande problema da cidade, na superfície de saúde, que é a mobilidade urbana. A questão é potencializada pela exploração imobiliária, com valores elevados para aluguel e compra e potente influência do turismo sazonal, o que empurra a população para municípios porquê São José e Palhoça, no continente, e para uma dinâmica também citada por Pinho, de deslocamento maciço pelas pontes. “É uma questão de falta de planejamento urbano, com tarifa subida e pouco planejamento, que induz ao uso de transporte pessoal, o que é ruim. Poucas candidaturas discutem alternativas, porquê a tarifa zero”, completa.

Curitiba

A capital paranaense tem bons índices de esgotamento sanitário e indicadores consistentes de chegada para saneamento e para urbanização na maior secção da cidade, o que acelerou um processo de valorização dos terrenos e moradias, com a lenta expulsão das famílias de menor renda. A economia sítio, segundo dados do IBGE, tem a quinta maior receita bruta do país (R$ 11,997 bilhões) e salário médio de 3,6 salários mínimos (43º maior do país).

A cidade é a quarta maior na arrecadação de impostos, distribuídos para uma população que é a oitava do país, aproximando-se de 1,8 milhão de habitantes. A presença de bolsões de pobreza em comunidades porquê Cidade Industrial, Cajuru e Sítio Ladeado pressiona a distribuição igualitária dos recursos e faz com que os índices de ensino e saúde não acompanhem os bons resultados econômicos, o que reflete em uma avaliação ruim nos ODS ligados a essa distribuição.

Na superfície educacional, Curitiba tem o Índice de Desenvolvimento da Ensino Básica (Ideb) para anos iniciais em posição ligeiramente melhor (6,0) do que o das outras capitais da Região Sul. No entanto, o indicador não reflete as particularidades em relação ao chegada para pretos, pardos e indígenas, porquê destaca o o professor do Programa de Pós-Graduação em Ensino da Universidade Federalista do Paraná (UFPR) Paulo Vinicius Batista da Silva.

Em entrevista à Dependência Brasil, ele explica que há uma melhora gradual para o ensino fundamental, mas a cidade ainda enfrenta desafios para a permanência estudantil no ensino médio, o que tem relação com a ingresso precoce de jovens no mercado de trabalho, revérbero da renda média baixa das famílias. Falta, segundo Silva, “uma corresponsabilidade, com maior relação com a rede estadual” para diminuir a evasão. O pesquisador destacou que o Ideb não indica de forma eficiente os problemas da rede, e que outros indicadores, porquê o sucesso ao atingir as metas do Projecto Vernáculo de Ensino, são ruins por falta do financiamento necessário à rede pública.

Para o professor, alguns anos detrás havia uma espécie de maquiagem dos dados sociais da cidade, que desconsideravam a população em terrenos não legalizados. Com isso, o projecto diretor de Curitiba foi concebido e seguido, mas não considerou as áreas chamadas pelo poder público municipal de invasão, não por casualidade aquelas nas quais a pobreza se concentrava, localizada nas regiões industriais, ao sul da cidade. Tais índices poderiam ser ainda piores se considerássemos a dinâmica metropolitana, pois a cidade apresenta uma subtracção contínua no número de matrículas, mesmo em escolas públicas tradicionais.

“Curitiba se desenvolveu empurrando os trabalhadores para a região metropolitana, pois seus eixos de desenvolvimento tornaram bairros proletários bairros de classe média, ao longo dos anos, devido aos eixos saírem do município, um tanto para a superfície ao setentrião, mais alcançável que a região sul da cidade, que guarda algumas características de região rústico. Isso reflete no debate sobre políticas públicas, que é elitizado”, explica Silva.

Na avaliação dele, esse debate diminui a preço das políticas intermunicipais e se reflete na discussão da questão educacional, relegada ao problema, crônico, de chegada a vagas nas creches. “Vários candidatos propõem aumento de vagas, mas isso é restringido pela questão orçamentária. Curitiba tem uma cobertura maior da rede pública do que conveniada, em relação a outros municípios, mas a presença dessa rede indireta é significativa e deveria, aos poucos, ser retirada”, defende.

Outro duelo pouco discutido é porquê aumentar a atratividade da curso docente, que tem salários e planos de curso pouco atrativos, o que tem esvaziado a rede. Outra questão a ser considerada é a pressão, para os docentes, da terceirização, presente na rede estadual e que ronda a rede municipal, segundo a pesquisadora Letícia Mara, que é doutora em ensino e pedagoga na UFPR e na rede municipal de Curitiba.

A pesquisadora considera que a rede municipal tem bons resultados e se destaca em relação às demais capitais, mesmo com condições de trabalho piores do que as de uma dezena detrás. Porquê resultado, os docentes têm ido para redes próximas, na própria região metropolitana, pois “a rede acaba não sendo atrativa para buscar profissionais”. “Se você não consegue recrutar e manter os professores que você tem, acaba comprometendo, pela rotatividade e precariedade, esse lugar de referência e a formação, nesse processo de qualificação e formação continuada, que vem de muitos anos”, diz ela.

Letícia destacou também que a questão de acessibilidade é presente na rede, principalmente para crianças com dificuldade de locomoção. Ela destaca que equipamentos mais recentes, porquê os centros municipais de Ensino Infantil (Cemeis), tem condições melhores, com estruturas mais adaptadas às deficiências, mas as escolas municipais, em universal, são muito antigas, com incremento intenso nos anos 1970 e 1980 e redução no ritmo de expansão a partir da dezena de 1990.

“Nessas escolas mais antigas não se tinha essa preocupação e não existe um projecto de acessibilidade que faça frente a esse investimento necessário. As escolas recebem esporadicamente recursos, inclusive de repasse federalista, para pequenas obras de acessibilidade, mas isso fica muito aquém do que a gente precisa. Não existe um projecto de acessibilidade que encare essa questão porquê uma urgência, e as ações que são feitas são muito pontuais”, pondera Letícia, ao mostrar que o duelo tem se tornado mais urgente com o aumento da procura das famílias pela ensino inclusiva em escola regular.

Outro ponto importante e ignorado na discussão da inclusão é a regularização do atendimento pelos profissionais de suporte, categoria inexistente na rede municipal. O seguimento das crianças com demandas específicas advindas de deficiências é feito por meio de convênios, por estagiários, que criam um vínculo mais frágil com esse público.

Letícia Mara avalia que a campanha eleitoral não aprofunda o debate público sobre ensino, e eventuais mudanças só devem vir com o novo Projecto Municipal de Ensino, que deve ser discutido em 2025. “A cidade tem recursos, com aumento de arrecadação nos últimos anos, e esses pontos precisam ser considerados porquê prioridade para que o recta à ensino seja plenamente reservado”, completa a pesquisadora.

A saúde também é tema de destaque na cidade e um potente indutor de desigualdades. No caso da mortalidade infantil, segundo dados do IBGE, Curitiba tem taxa de 8,59 óbitos por milénio nascidos vivos e ocupa a 3.355º posição no país, de um totalidade de 5.570 municípios. O ODS 2, de erradicação da rafa, no qual estão compilados indicadores porquê a obesidade infantil e o inferior peso ao nascer, tem pontuação de 56,25 (de 100), e há desafios na cobertura vacinal e na cobertura de unidades básicas de saúde, presentes no ODS 3.

Segundo o professor do Departamento de Saúde Coletiva da UFPR Deivisson Vianna, membro da atual gestão da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, exclusivamente 17% da população da cidade tem agentes comunitários de saúde (ACSs) de referência, profissionais considerados cruciais para a manutenção de bons índices de vacinação e de outras estratégias de promoção de saúde, porquê as necessárias para promover o atendimento pré-natal e pediátrico na primeira puerícia.

“O ACS verifica a situação da gaiato ao transpor do hospital, a amamentação, a cobertura vacinal, que também está aquém do ideal no município. A cidade está pagando a conta do inferior investimento na atenção primária. Isso é um tema marginal, de alguns candidatos, na campanha, um matéria que passa desapercebido da população, focada em hospitais e ambulâncias, mas que não percebe o impacto real do atendimento imprescindível”, diz Vianna.

De combinação com o professor, a rede de saúde foi duramente impactada pela pandemia, por uma opção da gestão municipal. Segundo ele, na quadra do pico da pandemia, muro de metade das unidades básicas de saúde (UBSs) foram fechadas temporariamente. Quando reabertas, perderam muito de sua capacidade de resolver problemas das populações que as tinham por referência, em seguida a subtracção no investimento nessas estratégias.

“A atenção primária, e toda sua capilaridade [por estarem descentralizadas nos bairros], tem papel fundamental para evitar as desigualdades de chegada, principalmente de populações mais vulnerabilizadas, que sofrem mais com o chegada às estruturas de saúde. A gente não vê no município políticas específicas de saúde com cortes raciais, e a cidade aparentemente entende que isso não é uma questão”, completa Vianna.

“O aumento da demanda tende a piorar o zelo prestado a essas populações, pois para as populações vulnerabilizadas se exige maior intensidade de tecnologias leves de zelo, com presença de mais equipes e a capacidade de compreender os problemas de forma intersetorial, ler o zelo com outras políticas públicas, porquê a procura ativa”, acrescenta o pesquisador, para quem momentos de maior demanda invertem a lógica de atendimento, que passa a ser de resoluções sintomáticas, para a qual esses grupos sociais acabam escanteados.

Vianna destacou ainda que, na campanha eleitoral curitibana, hoje, a saúde não está no foco principal. As soluções propostas nos programas de governo são genéricas e poucas mencionam a preço do fortalecimento da atenção primária. Os hospital, pronto-atendimento e a urgência e emergência são o foco das propostas.