Desbloqueio do X: uma vez que funcionará a volta da rede social no Brasil

Segundo o STF, a ordem para o desbloqueio já foi emitida. A BBC News Brasil ainda não teve retorno da Anatel.

A filial reguladora, atuando com uma espécie de “solene de Justiça” ao repassar a ordem do STF, tem a obrigação de notificar operadoras e provedores em 24 horas, segundo Ayub.

Já essas destinatárias não têm um prazo solene para executar a ordem, embora o profissional acredite que não demorarão a fazê-lo.

“Porquê o matéria é de muita repercussão, podemos prezar que atuarão no desbloqueio com afinco pensando na satisfação dos clientes”, aponta.

“A cada hora que passa, mais empresas receberão a notificação e outras já terão concluído as atividades técnicas de desbloqueio. É importante agirem com cautela pois erros humanos nesse processo podem gerar curtos apagões nos provedores e operadoras. O tempo e a quantidade de checagens e revisões variam de empresa para empresa, podendo levar alguns dias para peroração.”

De concordância com Ayub, há mais de 20 milénio empresas no setor. Algumas são grandes operadoras conhecidas pelo nome, enquanto outras são empresas atacadistas pouco conhecidas pelo internauta brasílico e que vendem internet em “grande quantidade às demais”.

O X estava bloqueado no Brasil desde 30 de agosto, por formalidade do STF devido a ordens judiciais não cumpridas pela empresa do bilionário Elon Musk.

Os endereços de IP que haviam sido bloqueados serão, agora, desbloqueados.

Esses endereços são códigos que permitem a notícia entre diferentes laptops, computadores e celulares que usam a internet.

Ao acessar um site, porém, o usuário geral não usa esse código. Em vez disso, informa um nome de domínio, uma vez que x.com, e ainda assim encontra o que deseja. O responsável por essa conversão é o chamado DNS (Sistema de Nomes de Domínio).

Em nota, o ministro das Comunicações, Juscelino Fruto, comemorou o desbloqueio.

“A decisão do X de remunerar multas pendentes e se adequar à legislação brasileira é uma vitória para o país. Mostramos ao mundo que cá as leis devem ser respeitadas, seja por quem for. O Brasil é soberano”, escreveu Fruto.

Alexandre de Moraes e Elon Musk vinham desde abril travando — muitas vezes, publicamente — uma queda de braço que opunha os argumentos do combate à desinformação e da liberdade de sentença.

Moraes determinou o bloqueio de contas no X acusadas de publicar mensagens criminosas ou antidemocráticas, o que foi descumprido algumas vezes pela empresa de Musk com o argumento de ser um cerceamento à liberdade de sentença.

Em abril, Musk escreveu em sua conta na rede social que Moraes seria um “ditador do Brasil” e que manteria o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “em uma coleira”.

A decisão de Moraes desta terça-feira pede “absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em reverência à soberania pátrio”.