descubra quando você deve receber

O 13º salário do INSS em 2024, divulgado porquê gratificação natalina, poderá ser pago de forma integral ou fracionada. Para as empresas que escolherem dividir o pagamento, a primeira parcela, equivalente a 50% do totalidade, deve ser quitada até 30 de novembro, sem quaisquer descontos. Essa data também se aplica para o pagamento do valor totalidade do favor.

A segunda parcela, no entanto, tem um prazo dissemelhante: deve ser paga até 20 de dezembro e, ao contrário da primeira, terá deduções referentes ao Imposto de Renda e ao INSS. A situação é distinta para aposentados e pensionistas, que recebem o 13º salário do INSS em duas parcelas antecipadas pelo governo federalista.

No dia 30 de setembro, muitos beneficiários se depararam com a novidade da liberação do 13º salário do INSS em 2024. Essa é a segunda vez que o INSS realiza esse pagamento, já que a primeira parcela foi antecipada no primeiro semestre deste ano.

Os depósitos do 13º salário do INSS em 2024 estão programados para ocorrer entre 25 de novembro e 6 de dezembro, de consonância com o dígito final do favor. Essas transferências são essenciais para que os beneficiários consigam planejar melhor suas finanças durante as celebrações de termo de ano.

Quem tem recta ao 13º salário do INSS em 2024?

Os beneficiários do INSS têm recta ao 13º salário em diversas modalidades, incluindo aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-reclusão e auxílio-acidente.

Entretanto, é importante ressaltar que o BPC (Favor de Prestação Continuada) não é elegível para esse pagamento, já que é considerado um auxílio assistencial, e não um salário propriamente dito.

Porquê o 13º salário do INSS em 2024 é calculado?

O 13º salário é diretamente impactado pelo valor do salário mínimo, que em 2024 é estabelecido em R$ 1.412,00. Essa interdependência é fundamental para entender porquê os benefícios são calculados.

O teto de pagamento do INSS, conforme a Portaria Interministerial MTP/ME Nº 26 de 10 de janeiro de 2024, é de R$ 7.786,02. Para calcular o 13º salário, basta dividir o salário bruto por 12, multiplicar o resultado pelos meses trabalhados no ano e, em seguida, dividir o totalidade em duas parcelas.

• A primeira, paga até 30/11, é o valor sem descontos;

• A segunda, paga até 20/12, é o restante com descontos (INSS, IR etc).

Antecipação do 13º salário do INSS em 2024

Para 2025, as expectativas são de que o governo continue a prática da antecipação do 13º salário para idosos, assim porquê ocorreu nos anos anteriores. Se essa medida for confirmada, as parcelas devem ser pagas entre abril e junho, seguindo o mesmo calendário de 2024.

No entanto, a confirmação dessa antecipação dependerá de fatores econômicos e das políticas do governo no início do ano. Geralmente, essas decisões são divulgadas nos primeiros meses, levando em conta a situação fiscal do país e as necessidades dos beneficiários.

Caso a antecipação não ocorra em 2025, o cronograma padrão para o 13º salário para idosos será mantido. A primeira parcela, equivalente a 50% do valor do favor, seria paga entre agosto e setembro, enquanto a segunda parcela seria disponibilizada entre novembro e dezembro. Esse cronograma garante que os aposentados e pensionistas recebam seu 13º salário em um momento de maior movimentação no negócio, possibilitando um uso mais eficiente do valor recebido.

Formato de pagamento do 13º salário do INSS

• O 13º salário será pago sempre em duas parcelas;

• A primeira parcela será em agosto e a segunda em novembro;

• Na primeira parcela serão pagos 50% do valor do favor e na segunda o restante.

• Datas de pagamento com base nas informações do Decreto 10.410, assim porquê pelo calendário de pagamentos do favor mensal de 2023 já ter sido divulgado, já é verosímil identificar as datas de pagamento do 13º salário em 2023.

Qual grupo não será contemplado pelo 13º salário do INSS em 2024?

A lista de segurados do INSS que não recebem o 13º salário inclui os beneficiários do Favor de Prestação Continuada, porquê informado pela autonomia. O BPC, embora seja dirigido pelo instituto, está ligado à Assistência Social, não à Previdência Social, e possui regras distintas dos benefícios previdenciários.

Diferentemente dos benefícios previdenciários, o BPC não requer contribuições ao INSS para ser outorgado, o que justifica a exclusão do recebimento do 13º salário para seus beneficiários.

A mesma premissa é válida para a Renda Mensal Vitalícia (RMV). Entretanto, há Projetos de Lei em discussão que buscam possibilitar o pagamento do 13º salário do INSS aos beneficiários do BPC.

Consulta de pagamento do 13º salário do INSS em 2024

Para seguir o pagamento, os beneficiários podem vincular para o número 135 do INSS ou acessar o site Meu INSS. Nessas plataformas, eles podem verificar todas as informações de pagamento e pendências de forma simples e direta.

Porquê em todos os anos, é importante que todos os beneficiários estejam atentos às datas e instruções para o saque da primeira e segunda parcela do décimo terceiro.