Dos 31 ministros do STJ, 15 têm parentes que advogam na Corte

A estratégia da família

Atualmente, o sistema do tribunal deixa registrado quando um parente de ministro atua como advogado e alerta sobre qual ministro deve estar impedido. Ainda assim, a atuação deste filhos eventualmente causa mal-estar interno. Em caráter reservado, um ministro do STJ disse ao UOL que o tratamento acaba sendo diferenciado quando recebe em seu gabinete o filho ou a esposa de um colega. “Os filhos acabam sendo recebidos de forma mais desarmada. Por mim, pelo menos”, confessa. É comum ver esses advogados chegarem ao tribunal e serem recebidos por ministros sem agendamento prévio. Eles também têm acesso privilegiado aos integrantes do tribunal em festas em Brasília, onde são presença frequente.

Na página do tribunal, existe uma ferramenta para divulgar as agendas dos ministros, que inclui audiências com advogados. No entanto, o espaço não é dos mais utilizados. Na prática, não há publicidade nem transparência sobre visitas nos gabinetes.

A lista de clientes dos parentes de ministros é extensa e inclui grandes companhias, como a Supervia e a Oi, bancos e grandes empresários, como Michael Klein, filho do fundador das Casas Bahia. Também estão entre os clientes o Funcef, o fundo de pensão dos funcionários da Caixa, e até a Associação Nacional dos Servidores da Polícia Federal.

A atuação dos parentes de ministros pode ser usada como estratégia. O UOL ouviu de especialistas, advogados e autoridades que são comuns casos como os dos filhos de Humberto Martins, em que os filhos de ministros entram como advogados da causa quando elas chegam ao tribunal por meio de recurso apresentado a uma decisão de um tribunal da segunda instância, com a missão de reverter o entendimento.

Em outros casos, advogados podem ingressar em uma causa já em tramitação para garantir que o ministro parente não participe do julgamento, por impedimento. A estratégia pode funcionar se a posição do ministro já é conhecida em sentido contrário ao interesse da parte.