entenda a isenção para motoristas a partir de janeiro

Uma boa notícia para os motoristas sergipanos: a partir de 2025, uma novidade lei garante a isenção parcial do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para alguns contribuintes. A medida, aprovada pela Plenário Legislativa de Sergipe, tem o objetivo de beneficiar mormente pessoas com deficiência e facilitar o entrada à mobilidade.

A isenção parcial será aplicada a veículos com valor de até R$ 120 milénio. Ou seja, se você possui um carruagem nesse valor, poderá ter uma secção do imposto isenta. Mas atenção: a isenção não é totalidade. O favor será aplicado sobre os primeiros R$ 70 milénio do valor do veículo.

A profissional Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre IPVA, confira.

Quem tem recta?

Para ter recta à isenção, é preciso atender aos seguintes critérios:

• Ser residente em Sergipe;
• Possuir veículo com valor de até R$ 120 milénio comprovado através da tábua FIPE;
• Ser pessoa com deficiência, é necessário apresentar laudo médico que comprove a deficiência e que o veículo seja ajustado para o uso do deficiente.

Uma vez que solicitar a isenção?

Para solicitar a isenção, o tributário deverá acessar o site da Secretaria da Herdade de Sergipe e seguir as instruções. Será necessário apresentar a documentação exigida, uma vez que comprovante de residência, laudo médico e documentos do veículo.

Quais os benefícios da novidade lei?

A isenção parcial do IPVA trará diversos benefícios para os contribuintes, uma vez que:

• Redução dos custos: a isenção parcial representará uma economia significativa para os contribuintes que se encaixarem nos requisitos;
• Incentivo à mobilidade: a medida facilita o entrada à mobilidade para pessoas com deficiência, garantindo que elas tenham mais autonomia e independência;
• Aumento do poder de compra: com mais numerário no bolso, os beneficiados poderão investir em outras áreas, uma vez que saúde, instrução e lazer.

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