entenda as novas regras do INSS para contribuintes
Pouca gente sabe, mas é provável ter aproximação à aposentadoria sem idade mínima. Existem três formas de fazer essa espécie de antecipação do mercê. E o melhor, elas foram criadas pelo próprio INSS, o que significa que são legais.
Uma das principais regras para se reformar no Brasil é atingir a idade mínima. Mas, com a Reforma de Previdência criando um aumento gradual a cada ano esse mercê fica mais distante.
No vídeo inferior o colunista do FDR, Ariel França traz informações sobre o pagamento deste mês, confira:
Fórmula 86/96
Em dezembro do ano pretérito essa fórmula foi atualizada, passando para os atuais 86/96 pontos. Com ela é provável ter aproximação mais cedo à aposentadoria, desde que: A mulher tenha 30 anos de taxa e o varão 35.
Esses números representam a pontuação obtida através da somatória de pontos da idade + o tempo de taxa. Sendo que as mulheres devem somar 86 pontos e os homens 96.
Por exemplo, uma mulher que tem 56 anos e 30 anos de taxa soma 86 pontos, logo, pode solicitar a aposentadoria usando essa regra.
A última atualização aconteceu porque a pontuação tem um aumento gradativo, a cada dois anos, até que a pontuação máxima seja atingida, fixada em 90 mulheres para as mulheres e 100 para os homens.
“Vale mencionar que para ter recta à aposentadoria por tempo de taxa não há idade mínima, mas sim, período mínimo de contribuições”, explica o INSS.
O valor do mercê é definido a partir do fator previdenciário, exceto nos casos em que o segurado atingiu o recta até 16/13/1998, quando a aposentadoria proporcional deixou de viver.
Aposentadoria aos 55 anos
Outra forma se se reformar mais cedo é solicitando a aposentadoria peculiar, mas nesse caso é necessário exercitar alguma atividade com potencial risco à saúde.
Esse tipo de aposentadoria é outorgado a partir das regras inferior:
- 55 anos de idade e 15 anos de trabalho com exposição a agentes nocivos à saúde e o mesmo tempo de taxa;
- 58 anos de idade para 20 anos de taxa e atividade profissional exposta a agente que cause risco à saúde;
- 60 anos de idade para 25 anos atuando e contribuindo sob risco à saúde.
O Instituto Vernáculo do Seguro Social considera agentes que podem suscitar risco à saúde: calor, soído ou substância tóxica. A aposentadoria peculiar é concedida através do pedido de aposentadoria por tempo de taxa.
Aposentadoria por invalidez
Essa é a terceira forma de antecipar a aposentadoria, mas nesse caso o mercê só pode ser outorgado quando há qualquer dano à saúde do segurado. Por exemplo, uma doença ou um acidente.
Para ter aproximação o Mercê por Incapacidade Permanente é necessário passar antes pelo auxílio doença, restauração profissional e justificar que não tem condições de seguir atuando no mercado de trabalho.
Inclusive, se o emérito nessa modalidade volta a trabalhar pode terminar perdendo o mercê. O valor do mercê é calculado considerando um percentual de 60% do valor da taxa.
O INSS ainda faz um acréscimo de 2% para cada ano de taxa que ultrapassar os 20 anos para homens e 15 anos para mulheres.
Segundo a profissional do FDR, Laura Alvarenga, o INSS já cancelou o mercê de 45 milénio pessoas, entenda o porquê.
Para dar ingresso em alguma dessas aposentadorias ou benefícios não é necessário ir até uma escritório da Previdência, basta acessar o site Meu INSS.
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