Estão abertas as inscrições para isenção do IPVA; veja quais motoristas podem se beneficiar

O programa Rode Muito, que oferece isenção do IPVA, é voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e é coordenado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) de Sergipe. A partir de 1º de outubro, estarão abertas as inscrições para novos beneficiários.

A isenção do IPVA, oferecida em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), visa tranquilizar as despesas de motociclistas sergipanos. A secretária Érica Mitidieri convida os interessados a aproveitar essa oportunidade, que foi ampliada para perceber mais pessoas.

Mitidieri reforça que, com o aumento da capacidade volumétrica permitida para as motocicletas, mais cidadãos poderão se inscrever e prometer o mercê da isenção do IPVA, trazendo refrigério financeiro a quem mais precisa.

Para prometer a isenção do IPVA, os interessados devem atender a alguns critérios, uma vez que residir em Sergipe e ter renda de até dois salários mínimos. Aliás, é necessário possuir exclusivamente um veículo, de fabricação pátrio, com capacidade entre 50 e 165 cilindradas.

Uma novidade importante é o aumento do limite de cilindradas, que beneficiará ainda mais os motociclistas. No entanto, essa mudança na isenção do IPVA só entrará em vigor a partir de 2025, contemplando veículos dentro dessa novidade fita. Essa ampliação visa atender um público maior, proporcionando refrigério nas despesas para os proprietários de motocicletas com maior cilindrada.

Uma vez que se cadastrar para a isenção do IPVA?

Para solicitar a isenção do IPVA, é necessário acessar o site do programa Rode Bem e realizar o cadastro, preenchendo o formulário com informações pessoais. Durante o processo, também é preciso apender documentos uma vez que RG, comprovante de residência e de renda.

O prazo para se inscrever no programa vai até 31 de dezembro de 2024. No entanto, é importante lembrar que o cadastro não garante a isenção do IPVA maquinalmente, pois a solicitação será analisada pelos órgãos responsáveis.

Os candidatos poderão verificar o status de aprovação diretamente no site onde realizaram a matrícula, acompanhando o processo de deferimento do mercê.

Quais são os modelos de isenção do IPVA?

Por ano de fabricação

O ano de fabricação do veículo também influencia na licença deste mercê, embora possa suportar variações entre os estados. 

Veículos a partir de 10 anos de fabricação já permitem que os respectivos condutores solicitem o desconto no tributo. Veja a seguir, a lista de tempo de fabricação de conformidade com os estados:

• 10 anos ou mais: Goiás, Rio Grande do Setentrião, Roraima;

• 15 anos ou mais: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Província Federalista, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro;

• 18 anos ou mais: Mato Grosso;

• 20 anos ou mais: Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo;

• 23 anos ou mais: Alagoas;

• 30 anos ou mais: Santa Catarina.

Por doença

A isenção do tributo associado a doenças é uma garantia regulamentada através de uma lista elaborada pelo Ministério da Saúde. Confira:

• Acidente vascular cerebral (AVC);

• Doença de Parkinson;

• Acidente vascular encefálico;

• Paraplegia;

• Amputação;

• Paralisia cerebral;

• Artrite reumatóide;

• Neurose diabética;

• Artrodese;

• Nanismo;

• Artrose;

• Mastectomia;

• Autismo;

• Má formação ou encurtamento de membros;

• Cancro;

• Manguito rotador;

• Deficiência mental;

• Linfoma;

• Deficiência visual;

• Lesões com sequelas físicas;

• Doenças degenerativas;

• Lesão por esforço repetitivo (LER);

• Esclerose múltipla;

• Escoliose acentuada;

• Tetraparesia;

• Poliomielite;

• Tetraplegia;

• Tendinite crônica;

• Problemas na poste;

• Talidomida;

• Problema renal crônico com uso de fístula;

• Síndrome do túnel do pulso;

• Próteses internas ou externas;

• Quadrantomia.

Uma vez que solicitar a isenção do IPVA?

1. Consulta das Regras Estaduais: Verifique as condições de isenção no Detran de seu estado, já que as regras podem variar. A lista de doenças e o processo de solicitação podem ser diferentes de conformidade com a localidade.

2. Relatório Médico: É preciso fornecer um relatório médico que comprove a quesito de saúde. O documento deve ser elaborado por um médico qualificado e deve especificar a sisudez da doença ou deficiência.

3. Preenchimento do Requerimento: Em muitos estados, o processo de solicitação de isenção pode ser iniciado online, preenchendo o requerimento no site do Detran.

4. Revisão e decisão: Depois de enviar os documentos, o Detran avaliará a solicitação e, se a isenção for concedida, o possuinte do veículo ficará isento do pagamento do IPVA.

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