Tropa tenta esconder bônus de R$ 50 milhões – 30/09/2024 – Poder

O Tropa tentou esconder, pelo segundo ano contínuo, informações sobre bônus que deve ser pago a mais de 2.000 servidores civis e somar R$ 49,4 milhões em 2024.

A zero foi apresentada pelo Tropa à CGU (Controladoria-Universal da União) posteriormente ter sido negada à Folha em pedido fundamentado na Lei de Entrada à Informação (LAI).

O pagamento acompanha metas sobre quatro objetivos da Força definidos porquê estratégicos, que são aumentar a “efetividade na gestão do muito público”, fortalecer a “dimensão humana”, melhorar o sistema de ciência, tecnologia e inovação do Tropa, além de “contribuir com o desenvolvimento sustentável e a silêncio social”.

No ano pretérito, o Tropa já havia se recusado a detalhar o pagamento do bônus e só compartilhou os dados posteriormente decisão da Controladoria. A Força, portanto, disse que pagou tapume de R$ 4,8 milhões.

As respostas dadas via LAI não deixam simples se o valor do bônus disparou entre 2023 e 2024 ou se a Força compartilhou dados parciais no ano anterior.

Os militares também tentaram esconder a lista de servidores que recebeu o mercê no ano atual. “A divulgação de informações de caráter pessoal deve ser cuidadosamente avaliada para prometer que exista uma justificativa clara e legítima para o entrada”, disse o órgão.

Na primeira resposta, o Tropa afirmou unicamente que pagaria “R$ 2.203,22 per capita/mês” em gratificações de desempenho. A reportagem recorreu e argumentou que esse oferecido nem sequer permite calcular o valor totalidade desembolsado no ano. O órgão, porém, praticamente repetiu a resposta nos recursos de primeira e segunda instância, sendo o último assinado pelo gabinete do comandante do Tropa, Tomás Paiva.

Na reclamação seguinte, o Tropa disse à CGU que havia pagado R$ 34,7 milhões em gratificações até agosto e projetou que pagaria R$ 49,4 milhões no ano. A pasta também estimou que 2.185 servidores civis devem receber segmento do bônus.

A Força tentou manter sob sigilo a lista dos beneficiados. “Embora a remuneração seja uma informação pública, a associação de nomes a gratificações ligadas a avaliações de desempenho pode implicar na exposição de dados pessoais de caráter sensível”, disse o Tropa.

A CGU recusou o argumento e determinou que o órgão pormenor os valores pagos, a lista de quem recebeu o bônus e aponte porquê foram analisadas as metas do ano. O prazo para a apresentação da resposta se encerra em 21 de outubro.

O órgão afirmou que a conduta do Comando do Tropa não está amparada pela Lei de Entrada à Informação, “em que os princípios da máxima divulgação, da universalidade do entrada, e da presteza e facilidade de entrada devem vigorar de modo a permitir que o cidadão tenha entrada pleno a informações de interesse universal, por instrumentos de transparência ativa, porquê os sites dos entes públicos, ou passiva, porquê no caso dos pedidos de entrada à informação”.

Nas respostas já apresentadas e contestadas pela Folha, o Tropa havia indigitado que o resultado obtido em 2023 havia sido de 106,36% da meta estabelecida. Esse índice marco o pagamento do bônus em 2024.

A Força também disse que as gratificações serão calculadas “multiplicando-se o somatório dos pontos auferidos nas avaliações de desempenho individual, metas intermediárias (obtidas em cada organização militar) e metas institucionais”.

“Dessa forma, o servidor social receberá a totalidade da gratificação se a razão citada, a qual se denomina desempenho global, for maior ou igual a 81%”, disse ainda.

Em 2023, o Tropa compartilhou unicamente dados sobre um tipo de bônus, a GDPGPE (Gratificação de Desempenho do Projecto Universal de Cargos do Poder Executivo), quando afirmou que pagaria R$ 4,8 milhões durante o ano.

Já na resposta de 2024, o Tropa apontou valores pagos em quatro modalidades diferentes de gratificação, somando R$ 49,4 milhões projetados para o ano. Exclusivamente a GDPGPE corresponde a R$ 38,75 milhões.

Questionado sobre a diferença dos valores, a assessoria de prensa do Tropa disse que só irá se manifestar na resposta a ser dada dada para executar a lei da CGU.

Em 2023, o Tropa pagou de R$ 1.000 a R$ 5.600 em bônus para 1.903 servidores civis. O órgão disse que o valor foi distribuído por terem sido atingidos 90,42% da meta de desempenho global do ano anterior.

Naquele ano, e somente depois de decisão da Controladoria, o órgão deu explicações genéricas sobre porquê calculou o resultado de cada meta.

A pasta disse, por exemplo, que chegou ao percentual de 85,5% da meta sobre taxa com o desenvolvimento sustentável e a silêncio ao explorar o “cumprimento de operações de cooperação e coordenação com agências nacionais, nas quais incluem participação em programas sociais e ações subsidiárias”.

No ano pretérito, o Tropa já havia postergado informações e foi obrigado pela CGU a entregar dados sobre a atuação dos militares no 8 de janeiro. Porquê a Folha mostrou, ainda assim o órgão se recusou a informar o responsável e de que forma foi dada a ordem para encurralar o acampamento golpista de Brasília com uma traço de tanques e militares na noite dos ataques às sedes dos três Poderes.