Família ganha a guarda de papagaio para criança autista • DOL

Diversos animais são capazes de dar apoio emocional a humanos: gatos, cães, iguanas e até cobras. No caso dessa história, com um final feliz, o protagonista é um papagaio de peito roxo, chamado carinhosamente de “Mônenem”.

A tutora do papagaio “Mônenem” garantiu na Justiça a guarda definitiva da ave após uma decisão da 6ª Vara Federal de Florianópolis, em Santa Catarina, que entendeu que o papagaio serve de apoio emocional para a filha da tutora, uma criança autista.

“Retirar da requisitante a guarda do animal, que serve até mesmo de apoio emocional à filha, resultaria igualmente em grave violação ao direito da dignidade da pessoa humana (princípio basilar da Constituição Federal de 1988), em especial no que diz respeito à pessoa portadora de autismo, como é o caso ora em análise”, diz a decisão.

A sentença foi proferida na última sexta-feira (18) pelo juiz Charles Giacomini. A família já tinha a guarda provisória do animal desde 2022, por meio de uma liminar concedida pela Justiça Federal.

Justiça

O papagaio havia sido abandonado, ainda filhote, em meados de 2021 na frente da casa da tutora. Seu estado de saúde era precário. A ave recebeu atendimento médico e foi diagnosticada com crises convulsivas.

Esse diagnóstico foi pontuado pelo juiz, que entendeu que entregar a ave nessas condições não seria razoável. “Dispõe de todos os meios para atender às suas necessidades como espécie de ave silvestre portadora de deficiência incapacitante e incurável, razão pela qual não se mostra razoável exigir [a entrega ao Estado], com fundamento em lei cuja intenção do legislador é, claramente, a proteção da fauna silvestre”, diz.

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Com a vitória, a família do papagaio “Mônenem” deverá cumprir uma exigência determinada na sentença: a tutora não poderá divulgar imagens do animal de forma pública, a fim de evitar a promoção de tráfico de animais, considerando que o papagaio do peito roxo é uma espécie ameaçada de extinção.