Notícias seunono.com.br 2 de outubro de 2024 0 Comentários

FGTS: entenda se vale usar o fundo para quitar dívidas, e saiba riscos e cuidados para o trabalhador

Segundo especialistas, é preciso cautela ao usar os recursos, uma vez que isso pode diminuir o saldo na conta e deixar o trabalhador desprotegido para eventuais emergências no horizonte. Entenda porquê fica o rendimento do FGTS com a novidade fórmula de correção, estipulada pelo STF
Jornal Vernáculo/ Reprodução
Os trabalhadores que tiverem dívidas em lhano podem utilizar secção dos recursos de sua conta no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para honrar seus compromissos. Segundo especialistas, no entanto, é preciso cautela e planejamento financeiro para evitar novos débitos.
Além da possibilidade de usar recursos do fundo para amortizar ou liquidar o pagamento de prestações (entenda mais aquém), o trabalhador também pode optar por retirar uma secção do saldo disponível em sua conta no FGTS por meio do saque-aniversário.
Entenda nesta reportagem:
Em quais casos o trabalhador pode sacar recursos do FGTS?
Vale a pena usar os recursos do FGTS para quitar dívidas?
Porquê saber se sacar os recursos para quitar dívidas é a melhor opção?
Há qualquer risco para o trabalhador?
Quais os cuidados necessários antes de optar por usar o FGTS para quitar dívidas?
Em quais casos o trabalhador pode sacar recursos do FGTS?
Segundo a Caixa Econômica Federalista, o FGTS só pode ser sacado nas seguintes ocorrências:
na destituição, feita pelo empregador, sem justa pretexto;
na rescisão por tratado, estipulado pela lei nº 13.467, trazida pela reforma trabalhista, em 2017;
no término do contrato por prazo determinado;
na extinção totalidade ou parcial da empresa, ou supressão de secção de suas atividades;
nos casos de falecimento do empregador (individual ou doméstico) ou no caso de falência da empresa que deve vigilar nexo causal, ou seja, uma reciprocidade entre a data do retraimento e a data da sua decretação pelo raciocínio competente;
no caso de anulação do contrato de trabalho por infringência do dispositivo constitucional, quando mantido o recta ao salário do trabalhador;
na rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior;
na aposentadoria;
no caso de premência pessoal, urgente e grave, decorrente de sinistro proveniente que tenha atingido a dimensão de residência do trabalhador e quando a situação de emergência ou o estado de calamidade pública for reconhecido pelo Governo Federalista;
na suspensão do trabalho avulso;
no falecimento do trabalhador;
quando o titular da conta tiver 70 anos ou mais;
quando o trabalhador ou seu dependente for portador do vírus HIV;
quando o trabalhador ou seu dependente estiver atacado de neoplasia maligna — cancro;
quando o trabalhador ou seu dependente estiver em estágio terminal, em razão de doença grave;
quando a conta permanecer sem repositório por três anos ininterruptos;
na amortização, liquidação de saldo devedor e pagamento de secção das prestações adquiridas em sistemas imobiliários de consórcio; e
na compra de órtese e/ou prótese não relacionadas ao ato cirúrgico e constantes na Tábua de Órtese, Prótese e Meios Auxiliares de Locomoção – OPM, do Sistema Único de Saúde – SUS, para promoção de acessibilidade e inclusão social.
Outrossim, o trabalhador também pode realizar o saque de secção do saldo de sua conta do FGTS anualmente, no mês de seu natalício. Para isso, ele precisará acessar o fundo por meio do aplicativo ou pelo internet banking, fazer login e selecionar a opção “Saque-Natalício”.
Nessa modalidade, o valor do saque é determinado pela emprego de uma alíquota, que varia de 5% a 50% sobre a soma de todos os saldos das contas do FGTS do trabalhador, mais uma parcela suplementar.
Logo, se o trabalhador tiver R$ 1 milénio na conta do FGTS, ele pode receber R$ 400 no saque-aniversário (alíquota de 40%), acrescido de uma parcela suplementar de R$ 50. Nesse caso, o totalidade que pode ser sacado anualmente é de R$ 450.
As alíquotas e a parcela suplementar variam conforme o saldo.
Veja na tábua aquém:
Quanto posso receber anualmente no Saque-Natalício do FGTS?
Outra opção é o “Saque-Rescisão”, que é uma sistemática em que o trabalhador, quando despedido sem justa pretexto, consegue sacar integralmente o saldo em sua conta no FGTS, incluindo a multa rescisória, quando devida. Essa é a modalidade padrão em que o trabalhador entra no FGTS.
🚨ATENÇÃO: O trabalhador só consegue escolher uma dessas duas modalidades. Ou seja, se tiver optado pelo saque-aniversário, não conseguirá sacar todo o saldo de sua conta caso seja despedido — podendo retirar unicamente a multa rescisória — e vice-versa.
Veja cá a lista de documentos necessários para conseguir sacar os recursos do FGTS
Vale a pena usar os recursos do FGTS para quitar dívidas?
Segundo especialistas consultados pelo g1, apesar de poder ser uma estratégia interessante, o uso do FGTS para quitar dívidas depende de uma série de fatores para valer a pena. O principal fator, afirmam, diz reverência às taxas de juros que o trabalhador estiver pagando em eventuais dívidas.
“O FGTS é uma suplente financeira que o trabalhador pode acessar em situações específicas. Em momentos de aperto financeiro, quando as dívidas acumulam juros altos, porquê no caso de cartão de crédito ou cheque privativo, pode ser vantajoso utilizar esse recurso para varar esses débitos”, afirmou a sócia da HCI Invest Wanessa Guimarães.
De tratado com a profissional, quitar esse tipo de débito pode ajudar o trabalhador a evitar que essa dívida continue a crescer, podendo gerar uma “economia significativa” no longo prazo. Para Guimarães, os principais benefícios são:
Eliminação de juros: ao quitar uma dívida com o FGTS, o trabalhador deixa de remunerar juros, o que pode gerar uma economia significativa a longo prazo;
Recuperação do crédito: a quitação de dívidas permite que o trabalhador “limpe” seu nome e tenha aproximação a novas linhas e financiamentos;
Organização financeira: ao quitar uma dívida, o trabalhador pode conseguir organizar suas finanças com mais facilidade e evitar o acúmulo de novas dívidas.
Os especialistas alertam, no entanto, que essa não é uma operação livre de riscos (entenda mais aquém) e é preciso de planejamento financeiro para evitar problemas futuros.
Porquê saber se sacar os recursos para quitar dívidas é a melhor opção?
Além de fazer uma estudo detalhada das suas dívidas — colocando na ponta do lápis quais são, os juros que cada uma carrega e o totalidade devido —, o trabalhador também pode precisar fazer um balanço do seu orçamento mensal para entender se sacar seus recursos do FGTS é, realmente, uma boa teoria.
Segundo a gerente de cobrança do dedo da Recovery, Camila Poltronieri Flaquer, esse balanço deve moderar o quanto o trabalhador ganha e o quanto gasta mensalmente. Outrossim, ele também precisará determinar se é verosímil poupar qualquer valor por mês para encetar a renegociar suas dívidas ou fazer alguma coisa para ter uma renda extra.
“Se os juros forem muito altos e ele não vê outra saída, usar o FGTS pode ser uma boa opção para se ver livre de dívidas e reencetar. No entanto, é forçoso ter um projecto financeiro para evitar desabar em novas dívidas”, afirmou a executiva.
Outrossim, as especialistas ainda reforçam que o trabalhador precisa também pensar no longo prazo, uma vez que fazer o saque dos recursos pode implicar em um saldo menor na conta do fundo para uma eventual emergência ou planos futuros.
“O FGTS é uma espécie de colchão financeiro, e é importante determinar se sacar os recursos para quitar dívidas é mesmo a melhor opção. É preciso considerar qual o saldo atual do FGTS, as opções de saques disponíveis e as possíveis necessidades futuras de usar o fundo para outros fins, porquê a compra de um imóvel”, completou Flaquer.
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Há qualquer risco para o trabalhador?
Além de possivelmente reduzir o saldo do FGTS, as especialistas alertam que fazer saques também podem deixar o trabalhador desprotegido no horizonte.
“Um dos riscos para o trabalhador é utilizar os recursos agora e não ter recursos suficientes para a sua aposentadoria, por exemplo. No caso de optar pelo saque-aniversário, também não poderá resgatar o saldo do FGTS se for mandado embora sem justa pretexto”, alertou a planejadora financeira certificada pela Planejar Leticia Camargo.
Outro ponto é que, caso o trabalhador use o saldo do FGTS para quitar dívidas, mas não consiga reorganizar as finanças, o padrão tende a se repetir.
“Se a dívida for causada por um comportamento financeiro descontrolado, há o risco de que, mesmo depois a quitação, o problema persista e novas dívidas sejam acumuladas, sem que o trabalhador tenha mais essa suplente para recorrer”, disse Guimarães, da HCI Invest.
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Quais os cuidados necessários antes de optar por usar o FGTS para quitar dívidas?
As especialistas consultadas pelo g1 também juntaram uma série de dicas sobre os cuidados necessários ao trabalhador, antes de optar em sacar os recursos do FGTS.
Veja aquém.
📒Organize o orçamento e faça um balanço de suas finanças. Colocar as contas e os ganhos na ponta do lápis, e listar todas as dívidas inadimplentes ou em lhano pode ajudar o trabalhador a ter um quadro leal da sua saúde financeira e a identificar possíveis saídas para quitar as dívidas e reorganizar as finanças.
💡Avalie alternativas e tenha um planejamento financeiro. Um passo importante nesse processo é entender que sacar os recursos do FGTS podem deixar o trabalhador desprotegido no horizonte ou sem quantia para uma eventual emergência ou planos futuros, porquê a compra de um imóvel, por exemplo.
💸 Identifique os juros de suas dívidas e avalie se esse débito realmente justifica o uso do FGTS. Se depois uma avaliação financeira criteriosa o trabalhador chegar à desenlace de que será necessário sacar os recursos do FGTS, a dica é dar preferência aos débitos que têm taxas altas — porquê os do cartão de crédito ou do cheque privativo, por exemplo — para evitar que essa dívida vire uma esfera de neve.
🤝Identifique as dívidas e renegocie com seus credores. Secção importante da reorganização financeira também passa por listar todos os débitos — já inadimplentes ou ainda em lhano. Com isso em mãos e com o orçamento organizado, a dica é entender quanto é verosímil separar por mês para remunerar as dívidas e procurar os credores para tentar uma renegociação, visando parcelas mais brandas e que caibam no bolso.
💲Se necessário, busque uma renda extra. Manter as contas em dia é um grande repto para muitos brasileiros, mas é importante saber reencetar ou buscar alternativas quando preciso. Faça uma estudo da situação financeira universal, identifique a pretexto do endividamento e planeje medidas para evitar que o problema se repita.
💰Mantenha uma suplente financeira. Outro passo importante na organização do orçamento é manter um colchão financeiro, que pode ajudar o trabalhador a se preparar para eventuais emergências. Segundo especialistas, o ideal é que essa suplente seja a soma de seis meses a um ano de despesas.
💻Pesquise sobre o tema e se informe. Entender porquê melhorar a saúde financeira é um passo importante para o trabalhador conseguir usar unicamente secção dos recursos se necessário e ainda manter quantia na conta para o horizonte. A internet pode ser uma aliada, com vários aplicativos, planilhas prontas e vídeos online.