Gilmar Mendes diz que STF pode rever impeachment de ministros e revolta bolsonaristas

Brasília – O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que o tribunal pode reavaliar um eventual impeachment de seus ministros. A declaração provocou uma nova onda de críticas de parlamentares ligados ao bolsonarismo, que consideram a fala uma afronta ao Legislativo.

Mendes disse à CNN que os impedimentos de ex-presidentes como Fernando Collor e Dilma Rousseff passaram por revisões no STF. Ele afirmou: “Se viesse por acaso a tramitar um processo contra um ministro, certamente haveria discussão sobre se essa lei foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988.”

Reações no Legislativo

A oposição interpreta a declaração como um sinal de preocupação do decano, que anteriormente descartava a possibilidade de tratar o impeachment como uma questão real. Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto que retira a prerrogativa exclusiva do presidente do Congresso para aceitar ou recusar pedidos de impeachment. No Senado, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) propõe a elaboração de um código único sobre o tema.

Os bolsonaristas pretendem pressionar pela aprovação dessas propostas e esperam uma composição mais favorável na próxima legislatura, a partir de 2027. A deputada Bia Kicis (PL-DF), líder da minoria na Câmara, criticou a ideia de ministros questionarem a própria Lei do Impeachment. Ela disse: “Tal atitude vai contra os princípios que deveriam nortear a relação entre os Poderes e a própria manutenção da democracia.”

Projetos em Andamento

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) pediu apoio para um projeto que obriga o presidente do Senado a analisar pedidos de impeachment em até 15 dias. O texto estabelece que, se o presidente indeferir a abertura, poderá haver recurso ao plenário, desde que assinado por um terço dos membros da Casa.

A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou um projeto para tornar automática a abertura do processo assim que houver assinatura da maioria absoluta dos membros do Congresso. Ela acredita que o tema será relevante nas próximas eleições e pode ganhar força em 2026.

Novos Pedidos de Impeachment

Em 9 de setembro, parlamentares da oposição protocolaram um novo pedido contra Alexandre de Moraes, entregando pessoalmente o documento ao presidente do Senado. O pedido reúne cerca de 1,5 milhão de assinaturas coletadas durante manifestações bolsonaristas.

Os bolsonaristas argumentam que Moraes não deveria presidir os processos sobre os ataques de 8 de janeiro de 2023, pois ele seria uma das supostas vítimas dos golpistas. Apesar disso, Pacheco mantém posição contrária ao impeachment dos ministros.

Estrutura do Impeachment

Os pedidos de impeachment de ministros do STF são analisados apenas no Senado. Diferentemente dos presidentes, onde o processo tramita pela Câmara e pelo Senado, o juízo inicial para ministros é feito diretamente no Senado. O presidente da Casa despacha e manda ao plenário para produzir um parecer sobre o processamento.

Perguntas frequentes sobre as declarações de Gilmar Mendes

O que Gilmar Mendes afirmou sobre impeachment?

Ele disse que o STF pode reavaliar eventuais impeachments de seus ministros.

Como os parlamentares reagiram à declaração?

Parlamentares bolsonaristas consideraram a afirmação uma afronta ao Legislativo.

Quais projetos estão em discussão no Congresso?

Há propostas para mudar as regras sobre pedidos de impeachment e aumentar a participação do Legislativo.