Governo aprova R$ 18,3 bilhões em incentivos fiscais para uso de hidrogênio virente

Essa medida estabelece créditos fiscais que serão válidos entre 2028 e 2032, utilizando a Tributo Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) porquê base

Spencer Platt/Getty Images/AFP
Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono também considera o etanol para essa produção

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma novidade legislação que destina R$ 18,3 bilhões em incentivos fiscais voltados para a produção e obtenção de hidrogênio virente no Brasil. Essa medida estabelece créditos fiscais que serão válidos entre 2028 e 2032, utilizando a Tributo Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) porquê base. Os limites anuais para esses incentivos são de R$ 1,7 bilhão em 2028, R$ 2,9 bilhões em 2029, R$ 4,2 bilhões em 2030, R$ 4,5 bilhões em 2031 e R$ 5 bilhões em 2032.

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Além de fomentar a produção de hidrogênio virente, o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono também considera o etanol porquê uma das matérias-primas para essa produção. Essa escolha gerou controvérsias, pois pode resultar em um aumento nas emissões de carbono em verificação a outras fontes de robustez limpa. No entanto, especialistas defendem que a utilização do etanol pode trazer benefícios significativos para a indústria pátrio.

Os incentivos fiscais estabelecidos pela novidade lei são direcionados principalmente para setores porquê fertilizantes, aço, cimento, química e petroquímica. Aliás, a legislação visa estimular a adoção do hidrogênio virente no transporte de cargas pesadas. Fernanda Franzino, que é diretora-executiva da Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Virente, ressaltou a influência dessa sanção para o fortalecimento do mercado de hidrogênio virente no país.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Keller