Governo aumenta contenção de gastos e libera moeda para obras do PAC

Ministério da Saúde teve seu bloqueio ressaltado para R$ 4,5 bilhões, enquanto Ministério da Ensino agora conta com R$ 1,4 bilhão regelado

O governo federalista, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou um aumento no frigoríficação de gastos nas áreas de saúde e ensino, ao mesmo tempo em que liberou recursos para o Programa de Aceleração do Incremento (Novo PAC). Essa decisão foi formalizada em um decreto assinado no dia 30 de setembro de 2024. Com a novidade medida, o Executivo já havia regelado R$ 15 bilhões em despesas do Orçamento. Depois a liberação de R$ 1,7 bilhão, o totalidade de cortes foi reduzido para R$ 13,3 bilhões, mas a alocação dos recursos entre os ministérios sofreu alterações significativas. O Ministério da Saúde, por exemplo, teve seu bloqueio ressaltado para R$ 4,5 bilhões, enquanto o Ministério da Ensino agora conta com R$ 1,4 bilhão regelado.

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Outrossim, o Ministério das Cidades viu uma subtracção em seu namoro, que passou de R$ 2,1 bilhões para R$ 1,8 bilhão. O Ministério dos Transportes também teve uma redução em seu bloqueio, que caiu de R$ 1,5 bilhão para R$ 986 milhões. No totalidade, o governo liberou R$ 1,75 bilhão em relação ao que estava anteriormente regelado, com R$ 827 milhões destinados ao Novo PAC. Outra medida importante foi a autorização para a liberação de R$ 274 milhões em emendas parlamentares, que estão suspensas pelo Supremo Tribunal Federalista (STF). Essa ação visa atender a demandas de parlamentares, mesmo em um cenário de contenção fiscal. O bloqueio de recursos é uma estratégia adotada pelo governo para respeitar os limites de despesas estabelecidos pelo busto fiscal. Por outro lado, o contingenciamento ocorre em situações de frustração de receitas, sendo uma instrumento para prometer o cumprimento das metas fiscais estabelecidas.

*Reportagem produzida com auxílio de IA

Publicado por Marcelo Seoane