Agora seunono.com.br 1 de outubro de 2024 0 Comentários

Governo detalha bloqueio de R$ 13,3 bilhões no Orçamento; Saúde e Cidades foram mais atingidos

Contenção de despesas era de R$ 15 bilhões e foi reduzida pelo governo no dia 20; medida faz segmento do duelo de satisfazer as regras fiscais. Medida reduz em R$ 974,8 milhões as emendas parlamentares
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Os ministérios da Saúde e das Cidades seguem na lista das pastas mais atingidas pelo bloqueio de despesas no Orçamento deste ano.
O governo federalista detalhou na noite de segunda-feira (30) o aperto nos gastos de 2024. A medida foi necessária para que as regras fiscais (das contas públicas) sejam cumpridas. O detalhamento da contenção de despesas foi publicado em edição extra do Quotidiano Solene.
Mesmo as áreas consideradas prioritárias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), porquê de saúde e ensino, foram atingidas. Emendas parlamentares também foram branco do bloqueio.
O Ministério da Saúde teve uma redução de R$ 4,5 bilhões, e o das Cidades perdeu R$ 1,8 bilhão. A pasta da Instrução também foi atingida, com galanteio de R$ 1,4 bilhão.
A medida reduz em R$ 974,8 milhões as emendas parlamentares. Já o Programa de Aceleração do Incremento (PAC) perdeu R$ 3,7 bilhões.
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Regras fiscais
Há dois meses, o governo já havia feito um ajuste para seguir as regras de dois mecanismos de controle das contas públicas.
Um deles é o busto fiscal, que prevê que o limite de desenvolvimento dos gastos é de 2,5% ao ano, descontada a inflação.
Se a previsão de despesas no ano ultrapasse esse teto, o governo faz um bloqueio. Esse mecanismo é mais difícil de ser dissoluto.
Outra regra é a meta fiscal. A meta do governo neste ano é gastar unicamente o que conseguir receptar. É o chamado déficit zero. Essa conta não considera despesas financeiras, porquê gastos com juros da dívida.
Para não deixar esse limite estourar, o governo faz um contingenciamento — congela despesas. O contingenciamento é mais fácil de ser dissoluto. Esses gastos podem ser novamente liberados, por exemplo, se houver uma arrecadação supra do esperado.
A contenção de despesas é feita na verba não obrigatória dos ministérios. Portanto, o ajuste é feito em investimentos e gastos de custeio, porquê virilidade elétrica e chuva, diárias e passagens e serviços de comunicações.
A meta do governo é de déficit zero. Mas, pelas regras do busto fiscal, há uma margem de 0,25 ponto percentual do PIB para cima e para plebeu da meta fiscal. O rombo supremo é de R$ 28,8 bilhões.
No termo julho, o governo havia feito um ajuste de R$ 15 bilhões, sendo R$ 11,2 bilhões em bloqueio e R$ 3,8 bilhões em contingenciamento.
Agora, em setembro, o contingenciamento foi totalmente dissoluto. Por outro lado, o governo ampliou o bloqueio em R$ 2,1 bilhões. Por isso, o galanteio totalidade chega a R$ 13,3 bilhões atualmente.
Aperto maior na Saúde
Apesar de o governo ter reduzido a contenção no Orçamento porquê um todo, o Ministério da Saúde sofreu um aumento no galanteio de despesas. Há dois meses, a pasta tinha perdido R$ 4,4 bilhões. Agora, esse valor subiu para R$ 4,5 bilhões.
Os outros ministérios, de forma universal, tiveram um refrigério orçamentário no mesmo período.
O governo ainda não apresentou uma lista de quais programas e ações de cada ministério serão afetados pelos cortes.
Segundo o Ministério do Planejamento, isso será feito até dia 7 de outubro, prazo que cada órgão tem para indicar porquê o bloqueio será feito nas despesas previstas para o ano.