Governo Lula propõe aumento de penas para incêndios florestais e crimes ambientais

Recentemente, país registrou 690 incêndios florestais em uma única semana, sendo que 106 deles não estavam sendo combatidos devido a limitações de recursos e dificuldades de entrada

LOURIVAL IZAQUE/AGÊNCIA F8/ESTADÃO CONTEÚDO
Essas medidas fazem secção de uma estratégia mais ampla do governo para enfrentar a crise climática que o Brasil vem enfrentando

O governo Lula, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, apresentou uma proposta de projeto de lei que visa aumentar as penas para quem provocar incêndios em florestas. A novidade legislação sugere que a pena mínima para esses crimes passe de dois para três anos, podendo chegar a seis anos. Em situações mais graves, uma vez que incêndios em unidades de conservação ou quando realizados em grupo, a pena pode ser ampliada para até 18 anos. A proposta também contempla a redução das penas para atos culposos, que são aqueles não intencionais, estabelecendo uma tira de um a dois anos de prisão, além de prever a emprego de multas. Outro ponto importante da minuta é a equiparação do delito de incêndio florestal à exploração econômica de áreas afetadas, uma prática frequentemente associada à grilagem de terras públicas.

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Além das mudanças relacionadas aos incêndios florestais, a proposta inclui o aumento das punições para outros crimes ambientais. Por exemplo, a compra de madeira sem a devida documentação poderá resultar em penas que variam de três a oito anos de prisão. Essas medidas fazem secção de uma estratégia mais ampla do governo para enfrentar a crise climática que o Brasil vem enfrentando. Recentemente, o país registrou 690 incêndios florestais em uma única semana, sendo que 106 deles não estavam sendo combatidos devido a limitações de recursos e dificuldades de entrada. A proposta de lei reflete a urgência em mourejar com essa situação sátira e a premência de proteger o meio envolvente e os ecossistemas do Brasil.

*Reportagem produzida com auxílio de IA

Publicado por Marcelo Seoane