INSS altera importantes regras de cadastro e idosos devem permanecer em alerta

O INSS (Instituto Pátrio do Seguro Social) decidiu prorrogar o prazo para que idosos e pessoas com deficiência, que são titulares do BPC (Mercê de Prestação Continuada), façam a letreiro ou atualização de dados do Cadastro Único.

Os prazos fazem secção do processo de pente-fino que começou em agosto. A data-base para bloqueio depois a notificação do segurado foi ampliada de 26 de junho para 16 de setembro.

A expectativa é de que aqueles que estão com as informações desatualizadas consigam informar seus dados o quanto antes para manter o salário. 

A meta do governo é de indagar os benefícios por incapacidade, incluindo o BPC e o auxílio-doença. E com isso, conseguir forrar R$ 10 bilhões em 2024 e R$ 25,9 bilhões em 2025.

Quem o INSS está convocando para o pente-fino no BPC?

Atualmente, pelo menos 6 milhões de pessoas recebem o auxílio social todos os meses pelo INSS. Mas, não são todos os beneficiados pelo BPC que serão convocados para atualização de dados do Cadastro Único.

O foco do pente-fino é determinar os dados de:

• Pessoas que recebem o BPC, mas não estão inscritas no Cadastro Único;
• Pessoas que estão com o Cadastro Único desatualizado há mais de 48 meses (quatro anos);
• Quem já não atende mais aos critérios de renda, ou de incapacidade.

Novos prazos para atualização do BPC

O INSS atualizou os períodos em que os titulares do BPC podem procurar uma unidade do CRAS (Núcleo de Referência de Assistência Social) para letreiro, ou atualização do Cadastro Único.

Prazo para atualização dos dados depois notificação

Prazo para atualização dos dados depois suspensão do favor

• 45 dias para quem mora em cidades com até 50 milénio habitantes;
• 90 dias para quem mora em cidades com mais de 50 milénio habitantes.

Uma vez que fazer a atualização do Cadastro Único

A convocação para o pente-fino está sendo enviada por SMS, missiva ou pelo extrato bancário.

Até que os dados sejam confirmados o pagamento do salário fica bloqueado, e se for comprovado que o cidadão de vestuário tem recta ao BPC ele volta a ser pago. Caso contrário, o favor é despegado totalmente.

Para atualização é preciso que:

• O titular do favor ou seu representante lítico compareça ao CRAS (Núcleo de Referência de Assistência Social) do município;
• Na ocasião, será preciso levar todos os documentos que comprovem que tem recta de receber o BPC, por exemplo: comprovante de renda, laudos médicos, atestado de pobreza e outros;
• Depois, basta esperar a estudo do governo federalista que pode manter o pagamento ou interromper os próximos salários.

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