Justiça Eleitoral combate uso indevido de IA nas eleições

Entre os casos mais preocupantes estão deepfakes, principalmente aqueles que afetam candidatas mulheres, com denúncias de conteúdos manipulados de natureza pornográfica

Reprodução/Pixabay
Em contrapartida, a Justiça negou a remoção em 12 situações, alegando que as acusações não eram fundamentadas

A Justiça Eleitoral está atenta ao uso inadequado de lucidez sintético (IA) durante o período eleitoral, já tendo tomado medidas para remover conteúdos e perfis que violam as normas. Entre os casos mais preocupantes estão os deepfakes, principalmente aqueles que afetam candidatas mulheres, com denúncias de conteúdos manipulados de natureza pornográfica. Em contrapartida, a Justiça negou a remoção em 12 situações, alegando que as acusações não eram fundamentadas. Essas ações estão alinhadas com uma solução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proíbe a utilização de deepfakes e exige a transparência em relação a outras formas de IA.

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Um caso notório foi a remoção de um vídeo manipulado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que apresentava alterações evidentes. Em Monsenhor Gil, no Piauí, um perfil do Instagram foi suspenso devido à disseminação de desinformação, incluindo deepfakes. O juiz Silvio Valois Cruz Junior enfatizou que os deepfakes criam representações que distorcem a verdade, e que a utilização de IA em campanhas eleitorais deve ser claramente comunicada ao eleitorado. Em Araguaina, no Tocantins, uma propaganda foi suspensa por não informar o uso de IA. A resguardo de um candidato reconheceu a utilização de IA, mas argumentou que isso não comprometeu a mensagem principal da campanha.

Além das remoções, outros casos de manipulação de vídeos resultaram em penalidades financeiras e investigações. No entanto, alguns pedidos de investigação foram arquivados por falta de provas concretas sobre o uso de IA. Especialistas têm solicitado que haja definições mais precisas sobre o que é permitido em relação ao uso de IA nas eleições. Investigações também estão em curso sobre deepfakes de natureza sexual que envolvem candidatas, com registros de boletins de ocorrência e apurações pela Polícia Federalista.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Keller