Justiça libera divulgação do resultado do conjunto 4 do CNU

O desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federalista da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, suspendeu nesta terça-feira (8) a decisão que impedia a divulgação do gabarito das provas do conjunto 4 do Concurso Pátrio Unificado (CNU), realizado em todo o país em agosto deste ano.

Com a decisão, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acaba de liberar o resultado das notas do bloco.  

Mais cedo, a Advocacia-Universal da União (AGU) tinha entrado com um recurso para ter autorização de partilhar os resultados do conjunto 4.

A decisão que suspendia a divulgação foi proferida no dia 3 de outubro pelo raciocínio da 14ª Vara Cível do Província Federalista e motivada por uma ação popular que contestou o suposto vazamento das provas do conjunto, que continha questões sobre Trabalho e Saúde do Trabalhador.

O suposto vazamento teria ocorrido em uma escola de ensino médio no Recife. De concordância com o processo, os fiscais de prova do vez da manhã da prova abriram por ilusão o pacote lacrado com provas do período da tarde.

As provas chegaram a ser distribuídas aos candidatos, que preencheram os campos de identificação e iniciaram a solução das questões. Em seguida, o erro foi percebido pelos fiscais da mesa Cesgranrio, e as provas foram recolhidas.

Ao investigar o recurso, o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão entendeu que o equívoco foi devidamente “identificado e sanado”. Para o magistrado, a incidente não comprometeu a emprego das provas.

“O equívoco foi devidamente identificado e sanado, além de ter sido registrado nos documentos relacionados à emprego da prova, garantindo-se a transparência do torneio. Não obstante a existência da reconhecida nequice no momento da emprego da prova, tem-se que a suspensão de todos os efeitos da prova do Conjunto 4, em privativo quando tomadas todas as providências para garantia do sigilo das informações, não se mostra em consonância com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade”, afirmou.

Na manhã desta terça-feira, o ministério disponibilizou as notas finais das provas objetivas e as notas preliminares das provas discursivas e de redação do CNU.