Justiça manda USP matricular estudante barrado em estudo de quota racial – Instrução – CartaCapital

O Tribunal de Justiça de São Paulo deu razão ao estudante Alison dos Santos Rodrigues e ordenou que a Universidade de São Paulo faça a sua matrícula no curso de Medicina.

O jovem de 18 anos foi validado via sistema de cotas, mas sua matrícula foi posteriormente negada por uma mesa de heteroidentificação da universidade, que rejeitou a autodeclaração porquê pardo. A percentagem foi criada em 2022 com o objetivo de coibir fraudes na política de cotas.

Em abril, a Justiça concedeu uma liminar autorizando o aluno a frequentar as aulas até o julgamento do préstimo do processo.

Em novidade decisão, publicada em 20 de setembro, o juiz Danilo Martini de Moraes Ponciano registrou que as características físicas do estudante permitem concluir que ele se enquadra na requisito de pardo.

Ponciano disse também que o traje de a percentagem ter analisado as características do aluno por meio virtual “levou a um entendimento diverso daquele que seria adotado caso a avaliação fosse realizada de forma presencial”. A USP pode recorrer.