Justiça volta detrás e aposentadorias podem receber aumento? Veja o que ainda será determinado sobre a revisão da vida toda

Depois uma série de debates envolvendo o STF (Supremo Tribunal Federalista), o processo de revisão da vida toda do INSS (Instituto Pátrio do Seguro Social) continua sendo discutido pelo Supremo. A medida, que visa um provável reajuste nos pagamentos de milhões de aposentados e pensionistas, está no foco da discussão do Tribunal. 

Apesar de alguns recursos sobre a ação já terem sido realizados pelo STF, a ação que prevê a definição sobre a revisão da vida toda ainda não foi feito pelo Tribunal. Dessa forma, ainda existe a expectativa de que a revisão seja disponibilizada para alguns dos segurados pelo INSS. 

O pedido dos aposentados e pensionistas que aguardam a revisão é de que o cômputo de benefícios seja revisto. Para tal, ele poderá passar a levar em consideração os valores de contribuições realzadas antes do mês de julho de 1994. Naquele período, as contribuições eram realizadas em outras moedas. 

• O procedimento poderá trazer um aumento significativo para os cidadãos que contribuíram naquele período;
• Isso porque o totalidade pago para o INSS poderá entrar no cômputo do mercê;
• Atualmente, essas contribuições não são levadas em consideração, o que representa uma redução no valor pago pelo INSS;
• O caso está sendo amplamente discutido pelo STF;
• Até agora, o Tribunal já julgou dois recursos sobre o tema que constestavam a exclusão das contribuições;
• A mudança no formato de cômputo foi realizada com a aprovação da Reforma da Previdência ainda durante o governo de Fernando Henrique Cardoso;
• Antes da ação chegar ao STF, alguns aposentados já haviam conseguido a liberação da revisão em instâncias menores da Justiça;
• De pacto com a profissional do FDR, Lila Cunha, essas pessoas podem entrar com ações no Supremo para avaliação dos casos;
• No entanto, a expectativa é de que quando o caso universal for julgado, a decisão do STF seja replicada para outras solicitações;
• Por isso, é forçoso que os segurados do INSS se mantenham atentos aos desdobramentos do julgamento da revisão da vida toda.

Confira outras informações sobre os benefícios pagos pelo INSS neste link.

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