Liberação do X: confira a cronologia da suspensão da rede social

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), determinou nessa terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar completamente em todo o país em até 24 horas. O bloqueio durou murado de 40 dias. 

O bloqueio foi determinado no dia 30 de setembro em seguida a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legítimo no país, exigência obrigatória para qualquer firma funcionar.

O bilionário Elon Musk, possessor da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil em seguida a rede ser multada por se recusar a executar a regra de retirar do ar perfis de investigados pela Galanteio pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Novidade voltou a ser a representante legítimo da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento de multas que somam R$ 28,6 milhões, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.

Confira a cronologia da suspensão

15/08 – Moraes aumenta de R$ 50 milénio para R$ 200 milénio a multa diária aplicada contra o X  por descumprimento da decisão que determinou o bloqueio de postagens do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados.

17/8 – X fecha seu escritório no Brasil e retira representação legítimo. No entanto, a rede continua no ar. 

28/8 – Moraes dá 24 horas para o bilionário Elon Musk, possessor da rede social, indicar representante legítimo no Brasil. 

29/8 – O ministro determina o bloqueio das contas da Starlink, empresa de internet via satélite que também pertence a Musk, para prometer o pagamento das multas contra o X.

30/8 – Alexandre de Moraes determina a suspensão da rede social X no Brasil e dá 24 horas para a Filial Vernáculo de Telecomunicações (Anatel) executar a medida. O ministro também determina a emprego de multa diária de R$ 50 milénio para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem uma VPN (Virtual Private Network) para trampolinar a suspensão.

31/8 – O bloqueio é efetivado por todas as operações de internet.

2/9 – A Starlink recorre da decisão que determinou o bloqueio das contas bancárias da empresa. 

13/9 – Moraes determina a transferência de R$ 18,3 milhões que foram bloqueados nas contas da Starlink e da rede social X para a União. A medida serviu para prometer o pagamento das multas.

18/9 – X realiza atualização na hospedagem da rede social e passa a permitir o entrada de usuários à plataforma. O X trocou o endereço eletrônico que foi bloqueado e passou a hospedá-lo nos servidores da Cloudflare, empresa norte-americana especializada na segurança de sites.

19/9 – Moraes multa o X em R$ 10 milhões por permitir o entrada pelo Cloudflare.

19/9 – X informa ao STF que pretende reativar representação legítimo no Brasil, e Moraes dá 24 horas para a empresa fundamentar a medida e entregar documentos.

20/9 – A rede social cumpre o prazo e indica Rachel de Oliveira Villa Novidade para atuar porquê representante legítimo da empresa no país e entrega secção dos documentos.

21/9 – Moraes pede novos documentos. Para o ministro, a entrega não foi devidamente cumprida e solicita reprodução das procurações societárias originais outorgadas pela rede social à advogada e da ficha de breve relato expedida pela Junta Mercantil de São Paulo.

26/9 – Os advogados do X apresentam os documentos solicitados e pedem o desbloqueio da plataforma.

27/9 – O ministro nega o desbloqueio e faz novas determinações. Moraes pede que a empresa pague a multa de R$ 10 milhões pelo uso do Cloudflare. Aliás, determina que a advogada Rachel Villa Novidade pague multa de R$ 300 milénio.

1°/10 – X informa ao Supremo que vai remunerar todas multas aplicadas contra a plataforma, que somam R$ 28,6 milhões.

4/10 – A rede social paga a multa e volta a pedir o desbloqueio.

4/10 – Moraes diz que a multa foi depositada na conta errada e pede regularização. O valor foi parar em uma conta da Caixa, mas deveria ter sido enviada para uma conta judicial no Banco do Brasil.

7/10 – A multa de R$ 28,6 milhões é transferida para a conta correta do Banco do Brasil. Moraes pede parecer da Procuradoria-Universal da República (PGR) antes de resolver sobre o desbloqueio da plataforma.

8/10 – PGR envia ao Supremo parecer favorável ao desbloqueio.

8/10 – Moraes determina desbloqueio do X e dá prazo de 24 horas para a Anatel executar a medida.