Lula aprova lei que classifica feminicídio uma vez que transgressão autônomo com penas de até 40 anos

Adicionalmente, a novidade formalidade estabelece que os casos relacionados a esses delitos terão prioridade em sua tramitação judicial

Ricardo Stuckert / PR
Medida visa fortalecer as respostas tanto preventivas quanto punitivas em relação aos crimes que afetam as mulheres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou recentemente o projeto de lei nº 4.266 de 2023, que classifica o feminicídio uma vez que um transgressão autônomo. Com essa novidade legislação, a pena para quem cometer esse transgressão pode chegar a 40 anos de reclusão. A medida visa fortalecer as respostas tanto preventivas quanto punitivas em relação aos crimes que afetam as mulheres. Além de definir o feminicídio uma vez que transgressão hediondo, a novidade lei também traz mudanças significativas na Lei Maria da Penha.

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As penas para lesão corporal e violência doméstica foram aumentadas, refletindo um compromisso mais rigoroso com a proteção das mulheres. A reclusão para o assassínio de uma mulher motivado por questões de gênero varia de 20 a 40 anos, conforme a sisudez do ato. A legislação também promove alterações na Lei dos Crimes Hediondos, reconhecendo a sisudez do feminicídio e suas implicações sociais.

Outro ponto importante é a ampliação das penalidades para aqueles que desrespeitam medidas protetivas, reforçando a premência de um envolvente seguro para as vítimas. Adicionalmente, a novidade lei estabelece que os casos relacionados a esses crimes terão prioridade em sua tramitação judicial. Isso significa que as vítimas poderão relatar com um processo mais jeitoso e eficiente. A gratuidade de justiça também foi instituída para esses casos, garantindo que as mulheres tenham aproximação à resguardo legítimo sem custos.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias