Lula se reúne com ministro da Defesa e Forças Armadas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com comandantes das Forças Armadas e o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, no Palácio da Alvorada na tarde deste sábado (30). Na pauta da reunião, estão as modificações na aposentadoria dos militares propostas pelo governo no pacote de corte de gastos anunciado, esta semana, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).

A reunião com os comandantes das Forças Armadas não consta da agenda oficial de Lula. Além do ministro da Defesa, também participaram da reunião o general Tomás Paiva (Exército), o brigadeiro Marcelo Damasceno (Força Aérea Brasileira) e o almirante Marcos Olsen (Marinha).

O tema central da agenda seria a discussão de uma medida de transição para a proposta de idade mínima de 55 anos para a aposentadoria dos militares. Atualmente, os militares precisam completar 35 anos de serviço para, então, solicitar a reserva remunerada, independente da idade.

A ideia do governo é que, até 2032, todos os integrantes das Forças Armadas já estejam enquadrados na nova regra da idade mínima, segundo foi veiculado pela CNN. Até lá, a proposta é que os militares que estejam próximos de se aposentar possam cumprir um tempo extra de serviço antes de integrar a reserva.

O estabelecimento de uma idade mínima de 55 anos impactaria, principalmente, o fluxo de carreira dos militares. Atualmente, a idade média de transferência para a reserva é de 52,5 anos. O aumento de três anos nesse prazo implica em ajustes nas regras para promoção e permanência nos cargos e patentes.

A proposta com as mudanças acordadas entre o Planalto e as Forças Armadas deve ser enviada pelo governo ao Congresso na semana que vem, mas o texto deverá conter somente regras gerais. As especificidades devem ser estabelecidas por legislação interna das Forças.

Reunião ocorre poucos dias após retirada de sigilo do inquérito sobre suposto golpe de estado

O encontro ocorreu apenas quatro dias após o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, retirar o sigilo do inquérito da Polícia Federal que investiga uma suposta tentativa de golpe de estado, em dezembro de 2022, no fim do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, com envolvimento de diversos militares. Dos 37 indiciados no processo, 25 são ou já foram militares.

Conforme reportado, o tema não constava da pauta da reunião, mas poderia ser tratado por Lula, pelo ministro da Defesa e os comandantes des Forças Armadas.