Ministério de Minas e Força pede “colaboração de todas as concessionárias” para solucionar apagão em SP

O ministro de Minas e Força (MME), Alexandre Silveira, determinou neste domingo (13) que a Dependência Vernáculo de Força Elétrica (Aneel) elabore um projecto de “ações emergenciais” com objetivo de restabelecer a vigor elétrica em São Paulo. Silveira também cobrou “colaboração de todas as concessionárias”.

Segundo o ministro, o projecto emergencial deve ser elaborado em reunião com a Enel, responsável pelo apagão que deixou quase 2,1 milhões de pessoas sem vigor desde sexta-feira (11), e com as demais distribuidoras que abastecem a região.

A preceito consta em um ofício assinado por Silveira e endereçado a Sandoval de Araújo Neto, diretor-geral da Aneel. O ministro reitera que “não irá consentir qualquer preterição” por segmento da sucursal reguladora.

“Determino a vossa senhoria a realização de reunião, ainda hoje, com a Enel e demais equipes técnicas das distribuidoras de vigor elétrica que possam facilitar com ações emergenciais para imediata solução da situação em São Paulo e região metropolitana”, consta no ofício.

Silveira também convocou o diretor da Aneel para uma reunião na segunda-feira (14), às 10h, na sede da Câmara de Comercialização de Força Elétrica (CCEE), em São Paulo. O objetivo é apresentar o projecto de contingência elaborado pelas equipes técnicas, “para que o MME possa exigir a colaboração de todas as concessionárias na solução do problema”.

A reunião técnica deve narrar com a participação de representantes das empresas EDP, CPFL, Neoenergia, Light, Equatorial, Energisa, Eletrobras e Isa Cteep.

Ministério pede que Aneel cobre Enel

No sábado, o MME informou que estabeleceu uma sala de situação para o apagão e pediu que a Aneel cobre a Enel para o restabelecimento da vigor.

A nota da pasta, além de indicar problemas “reiterados” na dimensão de licença da Enel, afirma que a Aneel “omissão na fiscalização da distribuidora”.

“Mostrando novamente falta de compromisso com a população, a sucursal reguladora não deu qualquer curso ao processo que poderia levar à caducidade da distribuidora, requerido há um ano pelo Ministério, o que deve ensejar a apuração da atuação da Aneel junto aos órgãos de controle”, escreveu.

Aneel rebate ministério

Na noite deste domingo, a Aneel respondeu ao ofício enviado pelo MME sobre as providências em relação às falhas da distribuidora Enel em São Paulo. O órgão alega que, ao todo, a Aneel cobrou R$ 320.801.815,02 de multas da distribuidora desde 2018.

Quase 48 horas depois da chuva, murado de 760 milénio consumidores seguem no escuro em São Paulo.

Endereçada ao ministro em tirocínio, Arthur Cerqueira Valério, pois Alexandre Silveira estava fora do país, a sucursal reguladora apresenta pontos para justificar a cobrança que a pasta fez, neste sábado (12), quando exigiu que a Aneel cobrasse rapidez da Enel no restabelecimento da vigor elétrica na região metropolitana de São Paulo.

A sucursal ressalta que aplicou, no ano pretérito, a maior multa para uma distribuidora em toda história do setor elétrico pátrio. Ao todo a Enel precisou desembolsar R$ 165.807.883,50 pelo pagão em novembro do ano pretérito.

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