Ministra Cármen Lúcia reforça papel do Poder Judiciário e valor da jurisprudência: “dá para interpretar”
O Roda Viva desta segunda-feira (16) recebe a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A apresentadora Vera Magalhães traz para o meio do programa a questão do Código Eleitoral. A jornalista questiona se seria preciso categorizar mais no pormenor situações que abrangem temáticas já presentes no conjunto de normas, uma vez que o doesto de poder político e econômico até o uso indevido dos meios de informação.
“O que a gente tem em grande segmento do mundo e que no Brasil nós começamos a ter, é a dinâmica da jurisprudência, que vai interpretando, procedimentos novos para conteúdos penalmente já identificados ou penal eleitoralmente identificados”, explica a magistrada.
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Na semana que a Constituição Federalista completa 36 anos, a ministra reforça que não é preciso produzir um sistema de normas jurídicas fundamentais a cada momento que surgir um oferecido novo.
“Dá para interpretar… Nós não tínhamos, por exemplo, uma pandemia uma vez que nós tivemos, tínhamos a Constituição que garantia o recta à saúde. E o que fez o Supremo foi interpretar, devemos. É isso que significa a guarda não da Constituição, mas da legislação, para que a gente não precise mudar a lei a cada momento.”
A ministra conclui que a condição de ter um novo “modo operandi” não deve se consistir em uma medida drástica, uma vez que a geração de uma novidade Constituição, mas sim partir de um novo olhar do Poder Judiciário e uma novidade dinâmica do Ministério Público.
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Participam da bancada de entrevistadores Denise Rothenburg, colunista de política do Correio Braziliense, Rubens Glezer, professor de recta constitucional da FGV de São Paulo, Renata Galf, repórter da Folha de S.Paulo, Vera Rosa, repórter privativo e colunista do Estadão, e Tai Nalon, diretora executiva do Aos Fatos.
Assista ao programa na íntegra:
Com apresentação de Vera Magalhães, o programa vai ao ar ao vivo a partir das 22h na TV Cultura, no site da emissora, no app Cultura Play e nas redes sociais YouTube, Tik Tok e Facebook.
Há ainda a participação do cartunista Luciano Veronezi, que ilustra a entrevista em tempo real.
Roda Viva no segundo vez
No segundo vez, a emissora promoverá um Roda Viva privativo com os dois candidatos que irão disputar a Prefeitura de São Paulo. O programa terá dois blocos de 25 minutos e outros dois de 20 minutos cada.
Com tempos iguais de participação, os entrevistados ocuparão o meio jornalístico de forma alternada, seguindo a ordem que será decidida por sorteio 30 minutos antes do início da edição, com a presença de assessores dos dois candidatos. No quinto conjunto, eles permanecerão juntos no estúdio para as considerações finais.
Relembre o debate
A TV Cultura realizou, no dia 15 de setembro, um debate ao vivo, no Teatro B32, com os candidatos Guilherme Boulos (PSOL), José Luiz Datena (PSDB), Marina Helena (Novo), Pablo Marçal (PRTB), Ricardo Nunes (MDB) e Tabata Amaral (PSB).
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