Moraes mantém presos irmãos Brazão e ex-chefe da Polícia Social do Rio

Transgressão aconteceu em 2018, mas só neste ano eles foram implicados uma vez que mandantes, posteriormente terem sido citados na delação do atirador Ronnie Lessa

WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO
Os irmãos Brazão e o solicitador Rivaldo Barbosa estão presos desde 24 março em penitenciárias federais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), decidiu manter a prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão, do irmão dele, o mentor do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, e do ex-chefe da Polícia Social do Rio, Rivaldo Barbosa, denunciados pelo homicídio da vereadora Marielle Franco. A preventiva é uma modalidade de prisão que não tem prazo de vigência definido. Ela é decretada nas hipóteses de obstrução de investigação, de risco a testemunhas ou à sociedade ou quando surgem indícios de que o suspeito possa fugir ou destruir provas.

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O Código Penal determina que os juízes analisem essas prisões a cada 90 dias, para verificar se é necessário mantê-las. Os irmãos Brazão e o solicitador Rivaldo Barbosa estão presos desde 24 março em penitenciárias federais. Chiquinho e Domingos Brazão foram denunciados pela Procuradoria-Universal da República (PGR) uma vez que mandantes do homicídio de Marielle. O solicitador é criminado de participar do projecto de atentado. A Primeira Turma do STF recebeu a denúncia em junho. A decisão deu início a um processo penal por organização criminosa e homicídio. O transgressão aconteceu em 2018, mas só neste ano eles foram implicados uma vez que mandantes, posteriormente terem sido citados na delação do atirador Ronnie Lessa.

*Com informações do Estadão Teor
Publicado por Marcelo Bamonte