MP aponta lapso em limpeza porquê pretexto de infecções oculares no RN

O Ministério Público do Rio Grande do Setentrião (MPRN) disse nesta sexta-feira (18) que uma lapso nos procedimentos de limpeza e esterilização de equipamentos cirúrgicos foi a pretexto da contaminação de 15 pessoas posteriormente um mutirão de procedimentos cirúrgicos de catarata na cidade de Parelhas, na região do Seridó, no Rio Grande do Setentrião. Do totalidade de pessoas infectadas, nove perderam o orbe ocular devido à ação da bactéria Enterobacter cloacae, normalmente encontrada no trato intestinal.

O MP instaurou um procedimento para apurar os fatos. De convenção com o órgão, perícias serão realizadas para mandar com exatidão o aparelho ou aparelhos infectados.

“De vestimenta, houve uma lapso na limpeza e esterilização  no envolvente. Nós não sabemos ainda qual foi o instrumento que estava infectado e não sabemos se foi uma lapso humana, mas com as evidências que temos, é provável expor que houve uma lapso na limpeza”, afirmou hoje  a promotora de Justiça substituta de Parelhas, Ana Jovina de Oliveira Ferreira, durante entrevista coletiva para tratar do tema.

O mutirão foi realizado nos dias 27 e 28 de setembro, na maternidade Doutor Graciliano Lordão. Ao todo, 48 pessoas participaram da ação. No primeiro dia de cirurgia, 15 dos 20 pacientes atendidos tiveram infecção ocular, com nove deles necessitando da retirada do orbe ocular.

A coordenadora do Núcleo de Suporte às Promotorias de Justiça de Saúde (Caop-Saúde), Rosane Mulato informou que o MP recebeu, ontem (17), da vigilância sanitária o termo de inspeção da maternidade, que passará, juntamente com o laudo técnico do Laboratório Medial de Saúde Pública (Lacen) por estudo técnica.

“No envolvente hospitalar tem todo um instrumental utilizado nessas cirurgias e existe todo um protocolo que deve ser usado antes das cirurgias. Vamos estudar porquê o protocolo foi utilizado nesse momento, que lapso ocorreu e que procedimentos foram feitos, para tentar entender as responsabilidades”, relatou.

Segundo a promotora, as investigações ainda estão em temporada inicial. Além de identificar as causas da infecção, o MP também quer saber qual a extensão de responsabilidade da prefeitura no incidente e mandar as responsabilidades e promover a indenização das vítimas.

A promotora Ana Jovina destacou ainda que órgão analisará o vestimenta de o mutirão ter sido realizado 10 dias antes do primeiro vez das eleições deste ano. O procedimento não é vedado de ocorrer em período eleitoral, no entanto, o MP averiguará se houve utilização indevida do poder político.

 “Ou seja, a máquina administrativa ao realizar esse mutirão de cirurgia tinha ou não um interesse eleitoreiro e não unicamente a perpetuidade dos serviços públicos e essenciais de saúde. Tudo isso será visto com base na estudo que será feita de todo o teor probatório que já foi condensado”, apontou.

Ainda de convenção com a promotora, na próxima semana serão iniciadas a coleta de depoimentos de todos os envolvidos pela Promotoria de Justiça, começando pelas pessoas afetadas.

“Ela [a coleta] será feita em etapas com todas essas 20 pessoas e com as outras pessoas que participaram do mutirão, para entender porquê elas foram chamadas, detalhes de porquê se deram os exames preliminares e o procedimentos. Essa questão precisa de uma resposta efetiva e iremos buscar a finalização de coleta e estudo da prova testemunhal em um poro menor”, disse.

Ana Jovina destacou que esse é o procedimento fundamental para estabelecer as responsabilidades. “A responsabilidade do poder público e do município é objetiva”, afirmou “O município precisa se responsabilizar perante os seus usuários. Nas reuniões que eu fiz com a prefeitura de Parelhas, eles se demonstraram cientes que terão que indenizar esses pacientes. A gente está falando de um dano irreparável”, finalizou.

Em seguida o ocorrido, a Prefeitura de Parelhas abriu Interrogatório Social para apurar as causas das infecções e responsabilidades. Está semana também estão sendo realizadas as oitivas com a equipe médica da Oculare Oftalmologia Avançada, de Pernambuco, que realizou as cirurgias de catarata. A Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Setentrião também apura o caso.