Não recebeu a restituição do Imposto de Renda? Veja o que fazer

A Receita Federalista paga nesta segunda-feira (30), a partir das 10h, o quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda.

Murado de 511 milénio pessoas serão pagas, totalizando mais de R$ 1,03 bilhão, segundo a Receita. Desses, R$ 435,2 milhões serão pagos para contribuintes que possuem prioridade legítimo.

Quem esperava pela restituição, mas não recebeu, pode ter derrubado na malha fina. Isso significa que a enunciação foi retida por conta de qualquer erro, porquê um valor incorreto, rendimento postergado ou informações cadastrais divergentes.

Para saber se isso aconteceu com você, acesse o e-CAC (Núcleo de Atendimento Virtual), selecione a opção “Meu Imposto de Renda” e na aba “processamento”, escolha o item “pendências de malha”. Lá, é verosímil saber se você caiu na malha fina, e o motivo pelo qual aconteceu.

Caí na malha fina. E agora?

Caso isso aconteça, o recomendado por especialistas é identificar qual foi o problema ocorrido durante o preenchimento.

No caso de um erro no preenchimento ou alguma informação faltando, a primeira possibilidade é a realização de uma retificação do Imposto de Renda. A enunciação de retificação pode ser feita pelo site solene da Receita Federalista ou no próprio programa da enunciação original.

É verosímil fazer a correção tanto da enunciação deste ano, referente ao ano de 2021, porquê a de anos anteriores. Você não estará sujeito à multa por demorado na entrega, pois os contribuintes podem retificar uma enunciação até cinco anos posteriormente a entrega.

Também é verosímil organizar documentos por meio do próprio e-CAC, comprovando que a eventual incoerência apontada pela Receita Federalista está correta.

Caso o tributário não tenha triunfo em nenhuma das duas opções, resta esperar até 2 janeiro de 2025 — quando é verosímil agendar uma ida presencial até a Receita e emendar o erro.

Depois resolver as pendências, a Receita inclui o tributário em um lote residual de pagamento, cujas datas ainda não foram liberadas.

Em alguns casos, o tributário pode receber um termo de notificação fiscal. Esse é enviado quando é necessário apresentar documentos para justificar informações prestadas na enunciação.

Se você declarou corretamente todas as informações, basta apresentar os documentos solicitados na notificação que sua enunciação será liberada em pouco tempo.

Porquê consultar a restituição do Imposto de Renda 2024

• Para saber se a restituição está disponível, o tributário deve acessar a www.gov.br/receitafederal, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.
• Se identificar alguma pendência na enunciação, o tributário pode retificar a enunciação, corrigindo as informações que possivelmente estejam equivocadas.
• A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federalista informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda e a situação cadastral de uma matrícula no CPF.
• A Receita Federalista paga a restituições na conta bancária de titularidade do tributário. O valor não será transferido caso haja erro nos dados informados ou qualquer problema na conta sorte.

Thaís Herédia: Governo precisa trinchar gastos para executar isenção no imposto de renda | PRIME TIME

*Com informações de Pedro Zanatta