No Brasil, 4,5 milhões de crianças precisam de uma vaga em creche

Em todo o país, 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos estão em grupos considerados mais vulneráveis e deveriam ter o recta à creche priorizado. Essas crianças representam 45,9% do totalidade de 9,9 milhões de crianças brasileiras na filete etária.

Elas vivem em famílias em situação de pobreza, monoparentais, em que o cuidador principal trabalha ou mesmo poderia trabalhar caso houvesse uma vaga na creche ou em famílias com crianças com deficiência.

Os dados são do chamado Índice de Urgência de Creche Estados e Capitais (INC), uma instrumento criada pela Instauração Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com a Quantis, para estribar o planejamento de políticas de chegada a creches. O estudo na íntegra está disponível na internet. Por falta de informações oficiais atualizadas disponíveis, o estudo ainda não mostra quantas dessas crianças já estão matriculadas.

A pesquisa traça um quadro, em todo o país, das condições sociais e econômicas das famílias e das crianças. O INC é calculado em cada estado e em cada capital.

“A nossa teoria é prezar essa população que poderia se beneficiar do chegada à creche, chamando a atenção que essa urgência é dissemelhante para cada um dos territórios”, explica a gerente de Políticas Públicas da FMCSV, Karina Fasson.

O INC, por estado, mostra, por exemplo, que o Piauí é o estado com a maior urgência de creches, com 53,1% das crianças em alguma das situações consideradas no estudo porquê prioritárias para a garantia da vaga. Já Rondônia é o estado com a menor porcentagem de crianças nessas situações, 32,6%.

Entre as capitais, Salvador é a com a maior porcentagem, 61,7%, e Porto Velho, a com a menor, 32,2%.

“A gente cria esse indicador para informar os territórios. Mostrar que o tamanho da população em situação de pobreza é esse, o tamanho da população de família monoparental é esse, e assim por diante. Com base nisso, é provável que os territórios possam planejar a expansão da creche, possam planejar também a utilização de critérios de priorização no caso de não ter vagas para todas as crianças e famílias no primeiro momento”, diz a técnico.

Creches no Brasil

No Brasil, a creche não é uma lanço obrigatória. A ensino é obrigatória para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos. Antes disso, as famílias podem optar por matricular as crianças, mas é obrigação do Poder Público oferecer as vagas que são demandadas.

Isso ficou ainda mais simples em 2022, em seguida a decisão do Supremo Tribunal Federalista (STF) de ampliar a obrigatoriedade da oferta de ensino também para creches. Até logo, os municípios podiam negar a matrícula alegando falta de vagas. 

Aliás, o país precisa executar o Projecto Vernáculo de Instrução (PNE), lei que estabelece metas para serem cumpridas da ensino infantil a pós-graduação, até o final de 2025. Pela lei, o país deve ter matriculadas nas creches, 50% das crianças de até 3 anos. Atualmente, são 37,3%. 

Segundo Karina Fasson, a creche é um recta das crianças e também das famílias.

“É importante lembrar que o surgimento da creche no Brasil está justamente ligado aos movimentos de mulheres, no sentido de poder também acessar o mercado de trabalho, de poder conciliar as diferentes atividades das quais as mulheres têm responsabilidade. Logo, o chegada à creche pode beneficiar muito a inserção e a manutenção de mães no mercado de trabalho”, destaca.

Urgência de creches

O estudo detalha a situação das crianças que precisam das creches. O indicador mostra que 13,2% das crianças brasileiras de até 3 anos estão em situação de pobreza. São de famílias com renda mensal por pessoa subordinado a R$ 218.

Outras 5,4% são de famílias monoparentais, criadas, por exemplo, unicamente pela mãe. Conforme o estudo, 1,6% tem dificuldade em treinar ao menos um dos domínios funcionais.

A maior porcentagem é de crianças de famílias com mães ou cuidadores que trabalham ou que trabalhariam caso tivessem chegada a creches: 25,7%.

De convénio com a assistente de coordenação de Políticas Públicas para Meninas e Mulheres Negras Cis e Trans na organização não governamental Criola, Juliana Martins, a falta de creches e outros direitos básicos impacta sobretudo as mulheres negras. Ela defende que o recta à creche garante o recta de a mulher trabalhar, aumentar a renda e poder estudar. 

 “Eu sempre faço uma semelhança que o recta à creche parece uma cebola, porque a cada categoria que você puxa, você verifica o quanto que, se tem um chegada de uma maneira integral, com desenvolvimento infantil guardado, com desenvolvimento e capacitação dos próprios profissionais, valorização dos professores. Você consegue ter uma série de outros direitos sendo garantidos para uma mulher negra hoje na sociedade. É muito custoso que esse recta seja guardado ou essa política pública seja executada porquê ela deveria ser, porquê prioridade absoluta do município, do estado, da Federação”, defende.

Segundo ela, com a garantia de uma ensino infantil de qualidade, a sociedade consegue também, aos poucos, reduzir as muitas desigualdades sociais e econômicas “que são muito brutais e muito profundas”.

A ensino infantil é uma das etapas educacionais cuja gestão cabe aos municípios. É também uma lanço que ganha relevância nas eleições municipais, que ocorrem no dia 6 de outubro.