Novos modelos de certidões no Brasil serão emitidos a partir de 2025

Essa mudança é resultado de um provimento da corregedoria pátrio de justiça, que está vinculado ao Parecer Vernáculo de Justiça (CNJ)

Divulgação

A partir de 1.º de janeiro de 2025, todos os cartórios de registro social no Brasil serão obrigados a exprimir novos modelos de certidões de promanação, consórcio e óbito. Essa mudança é resultado de um provimento da corregedoria pátrio de justiça, que está vinculado ao Parecer Vernáculo de Justiça (CNJ). O objetivo é incluir informações adicionais e utilizar papel próprio, visando a prevenção de falsificações. Entre as principais inovações, a diploma de promanação passará a ter campos separados para o sítio de promanação e o morada da muchacho. Essa diferença é importante para emendar registros de crianças que nascem em uma cidade, mas residem em outra. Essa medida procura prometer maior precisão nas informações registradas.

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No que diz reverência à diploma de consórcio, haverá uma novidade evidência entre a data em que a cerimônia foi realizada e a data em que o registro foi efetivado. Ou por outra, a novidade diploma permitirá a conversão de união inabalável em consórcio, refletindo as mudanças nas relações familiares contemporâneas. A diploma de óbito também será reformulada, agora apresentando a data do falecimento e a data do registro em campos distintos. Essas modificações têm uma vez que finalidade modernizar os documentos, alinhando-os às transformações sociais e legislativas que ocorreram ao longo dos anos.

A proposta para essas mudanças surgiu a partir de um pedido de um registrador social e foi amplamente discutida com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen Brasil). O provimento também estabelece normas para o uso de papel de segurança na confecção dos novos documentos, que deve ser fornecido por empresas credenciadas. Os cartórios estão em processo de adaptação às novas diretrizes, e os papéis de segurança que já foram adquiridos poderão ser utilizados até o seu término, sem que haja risco de penalizações. Essa transição visa prometer que todos os registros civis sejam mais seguros e confiáveis, beneficiando a população brasileira.

Publicado por Sarah Américo

*Reportagem produzida com auxílio de IA