Ofensiva do governo Lula contra máfia prevê operação em cidade-piloto

Uma das principais iniciativas envolve a revisão da legislação atual, visando permitir o confisco de bens que estejam indiretamente associados a facções criminosas

Spencer Platt/Getty Images/AFP
O novo projeto procura preencher lacunas deixadas pela Lei de Organizações Criminosas de 2013

O governo Lula, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), está elaborando novas propostas para enfrentar a infiltração do violação organizado no Brasil. Uma das principais iniciativas envolve a revisão da legislação atual, visando permitir o confisco de bens que estejam indiretamente associados a facções criminosas. Para isso, a Secretaria Vernáculo de Segurança Pública (Senasp) planeja formar um grupo de trabalho que desenvolverá um projeto de lei voltado para o combate à máfia, que será apresentado no Congresso.

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O novo projeto procura preencher lacunas deixadas pela Lei de Organizações Criminosas de 2013, principalmente em relação à crescente presença do violação organizado nas esferas pública e social. Especialistas sugerem a geração de um marco lícito inspirado na legislação antimáfia da Itália, que poderia ser mais eficiente no enfrentamento da criminalidade contemporânea. Uma das propostas em discussão é a implementação de um mecanismo que facilite o confisco de ativos relacionados a atividades criminosas.

Essa medida permitiria ao Estado tomar posse de bens que, embora não estejam diretamente ligados a crimes, são utilizados por organizações criminosas, visando enfraquecer sua estrutura financeira. Ou por outra, o MJSP propõe o endurecimento das penas para práticas porquê a compra de votos, além de tornar a Lei da Ficha Limpa mais rigorosa. Essa ação é uma resposta à preocupação com a influência do violação organizado nas eleições.

O ministério também está desenvolvendo um projeto para restaurar áreas dominadas por grupos criminosos, com um experimento planejado em uma cidade do Nordeste. Para fortalecer a atuação no combate ao violação organizado, o MJSP criou a Rede Vernáculo de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Criminosas (Renorcrim).

Essa rede pretende integrar as polícias e facilitar o compartilhamento de informações entre as diferentes forças de segurança.  Ou por outra, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) foi encaminhada para ampliar as competências da Polícia Federalista, permitindo que a corporação realize operações ao nível interestadual e internacional.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Keller