Parlamento do Reino Unido vota pela descriminalização do suicídio assistido

Mudança na lei foi aprovada com 330 votos a favor em caso de adultos com doenças terminais; por outro lado, 275 parlamentares votaram contra

O Parlamento do Reino Unido tomou uma decisão significativa ao votar pela descriminalização do suicídio assistido para adultos que enfrentam doenças terminais. A proposta foi aprovada com 330 votos a favor e 275 contra, e agora passará por uma análise nas comissões da Câmara dos Comuns antes de ser encaminhada para a Câmara dos Lordes. O primeiro-ministro Keir Starmer manifestou seu apoio à medida durante a votação.

Se a proposta for aprovada, permitirá que indivíduos com mais de 18 anos, que mantenham suas capacidades mentais e tenham um prognóstico de vida de até seis meses, optem pelo suicídio assistido. Isso incluirá a administração de uma medicação letal que poderá ser autoaplicada. A nova legislação, se implementada, abrangerá tanto a Inglaterra quanto o País de Gales.

Atualmente, a legislação britânica considera a ajuda ao suicídio como um crime, com penas que podem chegar a 14 anos de prisão. Já a prática da eutanásia é punida com prisão perpétua. A votação gerou divisões entre os parlamentares, com alguns membros do governo de Starmer se posicionando contra a proposta. O ex-primeiro-ministro Rishi Sunak, por sua vez, se manifestou a favor, argumentando que a medida poderia aliviar o sofrimento de muitos.

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O secretário de Relações Exteriores, David Lammy, expressou sua oposição à proposta por causa da mãe. Em contrapartida, os defensores da proposta garantem que existem mecanismos de proteção para evitar essa situação, como a exigência de que a decisão seja confirmada por dois médicos, com um intervalo mínimo de 14 dias entre as avaliações.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Victor Oliveira