Pé-de-Meia: pagamento a estudantes começa nesta segunda 

O pagamento do favor do programa Pé-de-Meia teve início hoje (30) e segue até a próxima segunda-feira (7 de outubro) para alunos de ensino médio da rede pública. A parcela será destinada pela primeira vez estudantes do ensino médio da Instrução de Jovens e Adultos (EJA); pela segunda vez a 1 milhão de novos estudantes incluídos no programa em agosto; e pela sexta vez a 2,7 milhões de alunos que já faziam segmento do programa.

O Pé-de-Meia funciona porquê uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da permanência dos estudantes nas escolas e, também, a epílogo desta última lanço do ensino capital.

Depósitos

Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio. Caso a frequência diminua em qualquer mês, o aluno não receberá o favor referente ao período.

A Caixa Econômica Federalista (CEF) é responsável pela início das contas em nome dos estudantes matriculados no ensino médio público e pelos pagamentos de todas parcelas do programa, com recursos do Ministério da Instrução (MEC). Os depósitos podem ser consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Instrução.

O valor é depositado em conta poupança Caixa Tem. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, de negócio com o mês de promanação do estudante, de forma escalonada, a partir desta segunda-feira.

Calendário de pagamento por mês de promanação:

·         janeiro e fevereiro: 30 de setembro;

·         março e abril: 1º de outubro;

·         maio e junho: 2 de outubro;

·         julho e agosto: 3 de outubro;

·         setembro e outubro: 4 de outubro;

·         novembro e dezembro: 7 de outubro.

As informações relativas ao pagamento do favor podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones.

Jovens e adultos

O mês de agosto marca o início dos pagamentos para os estudantes do ensino médio da Instrução de Jovens e Adultos (EJA) incluídos no Pé-de-Meia, que cumprem os critérios do estabelecidos pelo governo federalista.

No caso da EJA, ao fundamentar matrícula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200, e incentivo mensal de R$ 225, pela frequência escolar. Ambos estão disponíveis para saque. 

arte poupança ensino médio, pé-de-meia – Arte/Escritório Brasil

Pelas regras, os beneficiários devem ter idade entre 19 e 24 anos, e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federalista (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo (R$ 706 per capita).

Para os estudantes, a parcela relativa ao incentivo-frequência será paga em quatro vezes por semestre cursado. O Incentivo-Desfecho será aglomerado em até três parcelas, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de epílogo do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo. Os jovens que ingressarem no programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia.

Quem tem recta

O MEC explica que o Pé-de-Meia é talhado a estudantes do ensino médio do curso regular e da Instrução de Jovens e Adultos (EJA). Para participar do Pé-de-Meia o aluno deve ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico e ter renda por pessoa mensal de até meio salário mínimo.

O estudante pode consultar as regras do programa, além do calendário, histórico e status de pagamentos de parcelas (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que traz as informações escolares desde o ensino fundamental até a pós-graduação de cada aluno.

Pé-de-Meia

O programa de incentivo financeiro-educacional tem o objetivo de democratizar o entrada e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de promover a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.

O governo federalista calcula que, com a expansão do programa – anunciada no início de agosto – vai enaltecer o número de beneficiados para quase 4 milhões de estudantes. 

Ao fundamentar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. O aluno também recebe depósitos de R$ 1 milénio ao término de cada ano letivo concluído com aprovação, que ficarão porquê uma poupança e poderão ser sacados depois a formatura do ensino médio.

Se somadas todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o suplementar de R$ 200 pela participação no Vistoria Vernáculo do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 por aluno. 

A adesão dos estudantes ocorre por meio de termo de compromisso assinado por redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais que oferecem o ensino médio e informam os dados dos estudantes ao Ministério da Instrução (MEC), por meio de sistema informatizado.