Pesquisa mostra capitais na contramão de meta para redução de emissões

Em meio ao processo eleitoral municipal, a escassez de respostas para uma pergunta incomoda pesquisadores e ativistas ambientais: o que os candidatos propõem para enfrentar a crise climática e reduzir a emissão de gases de efeito estufa? A cobrança por medidas que enfrentem a questão ganha ainda mais peso em meio às intensas queimadas que vêm atingindo diferentes localidades do país e chegaram a gerar nuvens de fumaça em cidades porquê São Paulo e Belo Horizonte.

O biólogo Conrado Galdino, professor e pesquisador da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), destaca que o enfrentamento a esses incêndios é atribuição principalmente de órgãos ligados aos governos estaduais e ao governo federalista. Ainda assim, ele afirma que os municípios podem adotar algumas iniciativas e argumenta que a simples piora da qualidade do ar deveria motivar os candidatos a prefeito a discutir medidas pertinentes.

“Traz muito preocupação essa grande quantidade de emissão decorrente dessas queimadas. Só aumenta a urgência da redução das emissões. Eu acho que isso precisava ser mais enfatizado, ou melhor, priorizado nas propostas dos candidatos”, diz Conrado Galdino.

Dados de um levantamento desenvolvido pela organização não governamental Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) revela o tamanho do duelo: considerando a meta fixada pela Agenda 2030, seria preciso trinchar mais da metade do volume de emissões líquidas em cinco das dez capitais mais populosas do país. Nas demais, a redução seria de pelo menos 30%.

A Agenda 2030 foi estabelecida pelos 193 Estados-Membros da ONU na Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável ocorrida em 2015. Ela fixou 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e cada um deles se desdobra em um conjunto de metas. Uma delas diz reverência às emissões líquidas de gás carbono: chegar a 0,83 tonelada por habitante.

O levantamento do ICS foi realizado com base no Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG). Ele é mantido pelo Observatório do Clima, uma rede de entidades ambientalistas da sociedade social brasileira. Os dados mais recentes têm porquê referência o ano de 2022. O ICS buscou reunir algumas informações justamente com o objetivo de cobrar propostas dos candidatos para temas considerados urgentes.

Entre as dez cidades mais populosas, Manaus lidera o ranking com 3,06 toneladas por habitante, seguida do Rio de Janeiro (2,03) e de Belo Horizonte (1,82). O melhor desempenho é o de Salvador (1,19). Para Galdino, apesar de o controle das emissões de gases depender em grande segmento do Legislativo e do Executivo federalista, a prefeitura tem porquê dar contribuições importantes, e seu papel não deve ser menosprezado. “O município pode fazer muita coisa”, afirma.

Ônibus movido a hidrogênio desenvolvido pela Universidade Federalista do Rio de Janeiro – UFRJ/Divulgação

De pacto com Marco Antonio Milazzo, professor do curso de arquitetura e urbanismo na unidade da faculdade Ibmec localizada no Rio de Janeiro, existem três frentes em que a atuação das prefeituras pode trazer resultados importantes: transporte, consumo de vigor e gestão do lixo.

“O município pode regulamentar o transporte e investir em modais que emitam menos gases de efeito estufa. Por exemplo, gerar mais faixas de ciclovias e mais linhas de transporte público. É fundamental adotar medidas que contribuam para a redução do uso de transporte individual”, explica Marco Antonio Milazzo.

O professor destaca algumas experiências que já estão sendo adotadas em algumas cidades, porquê a eletrificação do transporte público. Ainda que a vigor elétrica também esteja associada à emissão de gases, o volume seria muito subordinado quando comparado com o diesel. Milazzo destaca também que já existem veículos movidos a hidrogênio, mencionando inclusive pesquisas desenvolvidas na Universidade Federalista do Rio de Janeiro (UFRJ).

Outra iniciativa muito avaliada por ele é a implantação da tarifa zero no transporte público, adotadas em algumas cidades do país. “Você não paga. O transporte é gratuito. É um incentivo para que as pessoas usem o ônibus em vez de usar seu veículo.”

Milazzo explica também que a destinação incorreta do lixo está associada a uma subida emissão de gás de efeito estufa, razão pela qual as prefeituras devem expulsar os lixões e investir mais nos aterros sanitários. Em outra frente, ele considera que a gestão municipal deve trabalhar pela subtracção no consumo de eletricidade, o que contribui indiretamente para a queda na emissão de gases de efeito estufa.

“Qualquer medida que a prefeitura possa adotar para poupar vigor elétrica tem um efeito positivo. Pode também investir em vigor solar e em vigor eólica porquê opção inclusive para a iluminação pública. Da mesma forma, a economia de combustíveis é fundamental. A prefeitura pode adotar medidas para reduzir o consumo de gasolina e diesel na gestão municipal”, acrescenta.

O professor cita ainda uma quarta frente, que considera mais complicada: controlar o propagação urbano. A expansão desregulada, segundo explica, agrava os problemas ligados ao transporte e ao lixo.

Contramão

Belo Horizonte é um exemplo emblemático do atual cenário. Na contramão da meta da Agenda 2030, a capital mineira vem registrando um aumento no volume de emissões líquidas. Uma tendência de queda chegou a se iniciar no ano de 2017, mas foi interrompida em 2020. Em seguida dois anos de subida, as emissões de gás carbônico atingiram 1,82 tonelada por habitante em 2022, ano dos últimos dados incluídos no SEEG. É o pico registrado no levantamento, que reúne informações desde 2015.

O biólogo Conrado Galdino, que acompanha de perto a cidade, avalia que o transporte figura porquê principal “vilão” das emissões. Ele também destaca o impacto relevante dos resíduos e menciona uma peculiaridade da capital mineira: um grande volume de emissões se associa à produção mineral. “Nesse caso, depende muito mais da atuação em contextura federalista. Mas o município pode pensar, por exemplo, em oferecer benefícios para as indústrias menos poluidoras ou calcular políticas tributárias.”

Nos últimos anos, a mobilização da população de Belo Horizonte em resguardo da preservação da Serra do Curral, considerado cartão-postal da cidade, gerou cobranças para que o município atuasse para coibir devastações decorrentes da mineração. Uma vez que um dos resultados dessa pressão, a prefeitura chegou recentemente a um pacto com a Empresa de Mineração Pau Branco (Embrapa) para o fechamento das atividades da Mina Granja Corumi e doação do terreno ao município, para que seja anexado ao Parque das Mangabeiras, em seguida a recuperação da dimensão.

Parque das Mangabeiras, na capital mineira – Prefeitura de Belo Horizonte/Divulgação

Segundo Galdino, os avanços em questão ambiental dependem do comportamento da população. Por essa razão, ele acredita que as medidas mais importantes que os municípios podem promover são voltadas para o processo educativo.

“A gente precisa de uma sociedade sensibilizada para as mudanças ou para a premência de mudanças. Não adianta ter uma política de papel, e a sociedade não levá-la em consideração no cotidiano. Sem sombra de dúvidas, é preciso um potente investimento em instrução para gerar essa sociedade mais inclinada a admitir as mudanças, inclusive algumas mudanças que vão na direção oposta à sensação de bem-estar que a gente tem hoje dentro do sistema em que vivemos”, observa Conrado Galdino.

Sensibilidade

Para o biólogo, a partir do momento em que a população se mostrar mais sensível à temática ambiental, os políticos terão mais dificuldade de ignorá-la. Ou por outra, aqueles que são favoráveis a medidas mais contundentes ficarão em posição mais confortável para adotá-las.

Galdino cita o exemplo do transporte e menciona algumas ações que seriam benéficas porquê estimular a transição da motorização privada para a motorização pública coletiva, reorganizar de forma inteligente estações e pontos de ônibus, além eletrificar a frota de transporte público, medida que já vem sendo experimentada em Belo Horizonte.

Ônibus elétrico em circulação em Belo Horizonte – Prefeitura de Belo Horizonte/Divulgação

“São medidas que mexem com o protótipo que está posto, onde você tem diversas empresas de transporte estabelecidas e um sistema de remuneração da prefeitura. Sem uma população sensibilizada, o tomador de decisão hesita em tocar nisso.”

O professor vê situação similar envolvendo os resíduos sólidos. Ele cita discussões sobre a regulamentação da economia rodear, adoção de embalagens mais sustentáveis e remodelagem da taxa de coleta de resíduos sólidos.

“Mais uma vez a gente se volta para a questão da instrução. A população precisa ser capaz de adotar um consumo crítico, de fazer opções alinhadas com o desenvolvimento sustentável e, consequentemente, estimular uma redução na produção de resíduos. Enfim, é necessária uma consciência de que se trata de sobrevivência, do bem-estar humano na Terreno. Quando a gente fala de emissão atmosférica, o que está na ponta do problema é a nossa exigência existencial”, alerta.

Em capitais menos populosas, o cenário não tem se revelado muito dissemelhante. Com indicadores bastante similares aos de Belo Horizonte, Vitória registrou em 2022 um volume líquido de 1,83 tonelada por habitante. A capital capixaba também experimentou um propagação significativo a partir de 2020.

No ano pretérito, a proliferação de material particulado liberado por indústrias causou grande incômodo em moradores de alguns bairros e foi respondida com mobilizações de entidades da sociedade social que cobraram uma solução em contextura legislativo. Espargido porquê pó preto, sua presença é também um indicativo de um eminente volume de emissão de gases de efeito estufa. Aprovada na Câmara Municipal em seguida as manifestações populares, a Lei 10.011/2023 fixou novas normas e diretrizes para a proteção da qualidade do ar atmosférico.

Cidade verdejante

Segundo Galdino, o tema das emissões de gases de efeito estufa geralmente só é abordado por candidatos a prefeito relacionado à infraestrutura verdejante da cidade. Fala-se em ações de arborização e de requalificação das praças. Embora sejam medidas que gerem conforto lugar por gerar áreas de sombra e dar aos moradores uma melhor sensação climática, elas proporcionam somente uma ínfima tomada de carbono.

Esse paisagem também é pontuado por Marco Antonio Milazzo. Ele avalia que são medidas importantes, mas com pouco impacto se tomadas de forma isolada. “As capitais inclusive já nem têm muita dimensão disponível para gerar novas praças. Até por isso, o mais importante é preservar o que já temos no interno das cidades.”

Milazzo lembra que há capitais com grandes parques e áreas verdes. A fiscalização, além de impedir o desmatamento, deve estar voltada para coibir o propagação de construções irregulares que desmatam essas áreas, o que ocorre por exemplo com a expansão das favelas nas encostas e nos morros.

Superfície de encosta em comunidade do Rio de Janeiro – Tomaz Silva/Filial Brasil

O professor, no entanto, aponta que propostas realmente eficazes para a redução das emissões não têm ganhado destaque no debate eleitoral municipal.

“No Rio de Janeiro, que eu tenho escoltado mais de perto, os candidatos dão prioridade para outros assuntos, principalmente para a segurança pública. Alguns vereadores até dão mais atenção a esta tarifa, o que não deixa de ser importante já que são temas que podem ser endereçados através de leis aprovadas pela Câmara Municipal. Mas infelizmente é geral que, depois de eleito, o exposição voltado para a temática ambiental fique em segundo projecto.”