Procurador-geral da República apoia desbloqueio da rede social X em seguida pagamento de multa

Decisão final sobre a liberação da plataforma agora recai sobre o ministro Alexandre de Moraes, que determinou o bloqueio no X no Brasil em 30 de agosto

MATEUS BONOMI/AGIF – AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO
Expectativa agora é que a decisão de Moraes sobre o desbloqueio ocorra em breve

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou pedestal ao desbloqueio da rede social X no Brasil, em seguida a empresa ter quitado a multa de R$ 28,6 milhões imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF). A Procuradoria-Universal da República (PGR) destacou que, com o pagamento da penalidade e a designação de um representante lícito da plataforma no país, os motivos que levaram à suspensão não se sustentam mais. A decisão final sobre o desbloqueio da plataforma agora recai sobre o ministro Alexandre de Moraes.

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A empresa confirmou que a multa foi totalmente paga, uma quesito estabelecida por Moraes para que a rede social, que estava inativa desde 30 de agosto, pudesse ser reativada. O pagamento foi realizado pela Caixa Econômica Federalista, que transferiu o valor para o Banco do Brasil. O bloqueio da rede social iniciou-se em 30 de agosto, quando a plataforma anunciou que não cumpriria decisões do STF. Em resposta, Moraes ordenou a suspensão até que as determinações judiciais fossem atendidas.

Em setembro, o ministro reconheceu que a empresa já havia atendido a alguns requisitos necessários para o retorno, porquê a suspensão de perfis problemáticos.

Outrossim, a Anatel e a Polícia Federalista apresentaram relatórios ao STF sobre a situação do chegada à rede social X em seguida a imposição do bloqueio. A expectativa agora é que a decisão de Moraes sobre o desbloqueio ocorra em breve, permitindo que os usuários voltem a acessar a plataforma.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias