Projeto de lei quer aumentar pena para motoristas embriagados envolvidos em acidentes

O projeto de lei que prevê aumentar as penas para motoristas embriagados envolvidos em acidentes de trânsito foi autenticado na Percentagem de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (16).

Projeto de lei quer aumentar penas para motoristas embriagados envolvidos em acidentes – Foto: Pixabay/Reprodução

De autoria do deputado catarinense Valdir Cobalchini, a proposta endurece as penas por homicídio e lesão corporal quando o motorista estiver sob influência de álcool ou outras substâncias psicoativas.

Atualmente, a pena de homicídio é de cinco a oito anos de reclusão e o projeto prevê que a pena passe a ser de cinco a dezoito anos de prisão, além da suspensão do recta de obter a habilitação para guiar.

Já no caso de lesão corporal, a pena passaria de seis meses a dois anos para até sete anos. “Guiar sob a influência do álcool é uma irresponsabilidade que coloca vidas em risco. Não podemos mais tolerar essa prática”, destacou Cobalchini, responsável do projeto.

Aprovada na Percentagem de Viação e Transportes, a proposta segue para a Percentagem de Constituição e Justiça, antes de ser levada ao plenário da Câmara dos Deputados.