quais documentos servem para prova de vida do INSS

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A prova de vida do INSS (Instituto Pátrio do Seguro Social) é um procedimento obrigatório para fundamentar que não está havendo fraude no recebimento do mercê. Funciona porquê uma forma de provar que é o próprio cidadão quem continua recebendo pelo seu salário. 

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Governo esclarece: quais documentos servem para prova de vida do INSS
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)

Desde 2023, o INSS é que passou a ser responsável pela prova de vida, e não mais o cidadão. Antes disso, era tarefa do segurado procurar uma forma de fundamentar que estava vivo. A maneira mais generalidade acontecia por biometria no banco de pagamento do salário. 

No entanto, foram relatados muitos casos de pessoas que chegavam aos bancos em situação sátira. Por exemplo, em maca de hospital ou em estado vegetativo. Também foram relatados casos ainda mais trágicos, porquê de pessoas já falecidas que eram levadas ao banco. 


Diante da situação, que acabou sem controle pelo INSS, o governo brasílio decidiu que ninguém mais precisaria ir até o banco para provar que está vivo. O intercepção de dados do governo serviria porquê forma de mostrar que aquele cidadão continua ativo. 

Um desses cruzamentos é feito por meio da emissão de um novo documento, da sua renovação ou segunda via. Quando consta no sistema que aquela pessoa está emitindo um documento federalista, a informação basta para fundamentar que ela continua viva. 

Documentos que servem porquê comprovação da prova de vida

Uma das opções para conseguir passar pela prova de vida do INSS é emitindo ou renovando um documento solene. Para levante processo é necessário comparecer pessoalmente até o órgão emissor, ou cadastrar sua biometria. 

São válidas as informações que forem compartilhadas por meio da renovação, ou da emissão de primeira via de documentos porquê:

  • passaporte;
  • carteira de motorista;
  • carteira de trabalho;
  • relação militar;
  • carteira de identidade vernáculo (CIN), e outros. 

O que vale porquê prova de vida do INSS em 2024?

Uma portaria publicada pelo INSS permitiu que até 31 de dezembro de 2024 nenhum mercê possa ser bloqueado por falta de prova de vida. No entanto, a Previdência continua procurando formas de fundamentar que o cidadão continua vivo para receber o mercê. 

O próprio segurado também pode fazer essa comprovação, por exemplo, comparecendo até o banco que recebe seu mercê, ou agendando o atendimento na dependência da Previdência Social.

Por outro lado, será papel do INSS buscar por métodos de comprovação de vida. São considerados:

  • chegada ao aplicativo “Meu INSS” com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de chegada, no Brasil ou no exterior;
  • realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;
  • atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras; de perícia médica, por telemedicina ou presencial; e no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
  • vacinação;
  • cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
  • atualizações no CadÚnico, somente quando for efetuada pelo responsável pelo grupo;
  • votação nas eleições;
  • emissão/renovação de documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
  • recebimento do pagamento de mercê com reconhecimento biométrico;
  • enunciação de Imposto de Renda, porquê titular ou dependente.

Votação nas eleições 2024 serve porquê prova de vida?

Não! O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou que embora a portaria do INSS liste o voto nas eleições porquê prova de vida, o Instituto ainda não tem chegada aos dados do sistema eleitoral. 

Por isso, mesmo votando neste ano o segurado vai continuar fora da prova de vida. Vale lembrar, porém, que ninguém pode ter seu mercê previdenciário bloqueado neste ano por falta de comprovação de vida. 

Quem precisa passar pela prova de vida do INSS?

A termo de evitar que hajam fraudes e assim prometer que o pagamento do mercê continue sendo feito, existe um grupo específico que passarão por processo de estudo dos dados para realizar a prova de vida INSS.

O procedimento faz segmento das regras que garantem o chegada mensal ao salário da Previdência. De pacto com as normas atuais, o procedimento será feito nos dados de:

  • Aposentados;
  • Pensionistas quando o salário for pago em período supra de 1 ano;
  • Para quem recebe benefícios do INSS por meio de conta fluente, poupança ou cartão magnético.

 

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Lila CunhaLila CunhaLila Cunha

Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em graduação vernáculo. Técnico na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com



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