Relator terá reunião no fim de semana para acelerar reforma tributária na Câmara

O relator do projeto de regulamentação da reforma tributária na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), reunirá o grupo de trabalho neste domingo (15) para analisar as alterações feitas pelo Senado.

A expectativa do parlamentar é apresentar a nova versão do texto aos líderes partidários na próxima segunda-feira (16).

Caso haja consenso, a proposta poderá ser votada no plenário da Câmara no mesmo dia ou, no máximo, na terça-feira (17).

“O texto estará pronto na segunda-feira. Os líderes com quem conversei nos últimos dias estão otimistas. É possível votarmos no mesmo dia, ou, no mais tardar, na terça-feira”, afirmou o relator.

Lopes discutiu essa estratégia nesta sexta-feira (13) com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ambos devem se reunir novamente no domingo, antes da conversa com o colégio de líderes.

Nesta etapa, a Câmara exercerá o papel de Casa Revisora do projeto. Por esse motivo, o relator não pode incluir novos pontos no texto, apenas manter ou retirar as mudanças feitas pelo Senado.

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Assim, os parlamentares não poderão alterar a decisão sobre a exclusão de armas e munições da lista de produtos sujeitos ao Imposto Seletivo (IS), conhecido como “imposto do pecado”. De acordo com o deputado, o tema “é matéria encerrada” no Congresso.

Entre os pontos que podem ser alterados, o relator pretende retirar a emenda aprovada pelos Senadores que equiparou o setor de saneamento básico ao setor de saúde, permitindo uma redução de 60% no Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

Segundo o Ministério da Fazenda, essa mudança poderá impactar em 0,38 ponto percentual a alíquota geral.

Na avaliação de Lopes, a população de baixa renda já é contemplada pelo mecanismo de “cashback”, que garante a devolução de tributos pagos em serviços domiciliares.

“Nós já criamos o instrumento para reduzir a conta de esgoto, com cashback para as famílias de baixa renda. Não seria necessário ampliar a medida para toda a população, pois isso teria grande impacto na alíquota geral”, explicou o relator.

Apesar de expressar sua posição, o deputado ponderou que a decisão final caberá aos líderes partidários.

Caso seja aprovado na Câmara, o texto seguirá para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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